A quem se destina?
Magistradas e magistrados, assessoras e assessores de 1ª instância, que atuam em unidades judiciais de competência cível nas comarcas de entrância especial, por livre inscrição, com convocação reversa, posteriormente;Magistradas e magistrados, assessoras e assessores de 2ª instância, que atuam nas Câmaras Cíveis, por livre inscrição, com convocação reversa, posteriormente.
Objetivos do “Curso Processo Civil Coletivo: fundamentos, tutela coletiva e processos estruturais – Turma 1/2026“
Ao final desta ação educacional, espera-se que o(a) participante seja capaz de aplicar, de forma fundamentada e crítica, os referenciais teóricos e práticos do processo civil coletivo, compreendendo seus fundamentos constitucionais, institutos estruturantes e limites, com vistas à qualificação da atuação jurisdicional na tutela coletiva de direitos e no adequado enfrentamento de litígios complexos.Modalidade
PresencialCarga horária
12 horas.Quando e onde acontece o curso?
Dia 10/6/2026, das 13h30 às 17h30 (credenciamento às 13h);Dia 11/6/2026, das 8h30 às 12h30 (credenciamento às 8h) e das 13h30 às 17h30 (credenciamento às 13h15).
Vagas disponíveis
40 vagas.Quando acontecem as inscrições?
A partir das 10h do dia 11 de maio até as 9h do dia 29 de maio de 2026.
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
