De ordem do Excelentíssimo Sr. Desembargador Tiago Pinto, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a 8ª turma do Curso “Ética e Serviço Público”, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Ao final deste curso, espera-se que o estudante seja capaz de:
2.1. Reconhecer as implicações éticas em sua prática profissional, assegurando procedimentos e decisões coerentes com os valores e princípios que regem o exercício da função.
2.2. Identificar os principais avanços e desafios do serviço público brasileiro, particularmente na dimensão dos valores e condutas individuais do servidor, para a consolidação da cidadania e do Estado democrático.
3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I: Conceitos Básicos
Módulo II: A Ética e a Vida Pública
Módulo III: A Conduta no Serviço Público
Módulo de Encerramento
4 – METODOLOGIA: Nesta capacitação, o estudante realizará o seu próprio percurso no ambiente virtual de aprendizagem, coordenado o seu tempo de estudo até a finalização da formação. Para o acompanhamento da capacitação é necessário que o estudante conheça previamente algumas condições importantes e se comprometa a cumpri-las:
4.1. Ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado.
4.2. Interagir com todo o conteúdo da capacitação e realizar as atividades propostas
4.3. Consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos de publicações, alertas, dentre outros.
5 – PERÍODO DO CURSO: A partir da confirmação de acesso ao curso, o estudante realizará seu próprio percurso de aprendizagem. O ambiente virtual do curso estará disponível até as 23h55 do dia 14 de dezembro de 2020. Os estudantes que não acessarem/finalizarem a capacitação até esta data serão considerados “reprovados”.
6 – NÚMERO DE VAGAS: ilimitadas
7 – CARGA HORÁRIA: 20 horas
8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Oferta permanente
Inscrições abertas, permanentemente, das 10 horas do dia 30 de julho até as 23h55 do dia 06 de novembro de 2020, no endereço http://www.siga.tjmg.jus.br
9 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
Acessar o endereço http://www.siga.tjmg.jus.br, clicar em “Inscrições”;
9.1. Na página de inscrições, clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
9.2. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
9.3. Os campos e-mail e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço http://www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar cadastro.
10 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição;
10.2. Serão indeferidas:
10.2.1. Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
10.2.2. Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste curso;
10.2.3. Inscrições daqueles que não estão cadastrados no sistema RH do TJMG
11 – ACESSO AO CURSO:
O curso será oferecido por meio da Internet, pelo endereço http://www.siga.tjmg.jus.br.
Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
11.1. Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços)
11.2. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
11.3. A confirmação de acesso ao curso poderá ser verificada no site – http://www.siga.tjmg.jus.br link: “Painel do Estudante” – em até 02 (dois) dias úteis* após o pedido de inscrição.
* Dias úteis de trabalho regulamentar na Secretaria do TJMG.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS
12.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do aluno e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13 – CERTIFICAÇÃO: Para obtenção do certificado da EJEF, estudante deverá atingir, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos durante o curso. Tendo concluído seus estudos no ambiente virtual do curso, o estudante deverá emitir seu próprio certificado de participação, clicando no botão “Gerar certificado” que estará disponibilizado na seção “Encerramento” do curso. Após esta etapa, o certificado poderá ser acessado, a qualquer tempo, no endereço http://www.siga.tjmg.jus.br , por meio dos links “Painel do Estudante” ou “Certificados virtuais”.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
15 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço http://www.siga.tjmg.jus.br, link “Fale Conosco”, sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise da DIRDEP/EJEF.
16 – PRAZO PARA SALVAR/IMPRIMIR O MATERIAL DO CURSO: o estudante deverá salvar/imprimir o conteúdo durante o período em que o curso estiver disponível. Uma vez fechado o ambiente virtual isso não será mais possível.
17 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: A utilização e o download dos materiais do curso somente serão permitidos para uso pessoal do estudante, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
18- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância.
19 – AUTORIA DO CONTEÚDO: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP: Cícero Romão (conteudista, 2005); Agnaldo Cuoco Portugal (conteudista, 2009). SERPRO/UNISERPRO/UNITE: Diogo Droschi (desenhista gráfico); Diagramação realizada no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB/CDT/Laboratório Latitude e ENAP.
20 – SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância: http://www.siga.tjmg.jus.br, link “Fale Conosco”.
21 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00.
22 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
23 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
23.1. O Curso “Ética e serviço público” foi cedido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP à pedido da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.
23.2. Esclarecimentos sobre o acesso ao curso e outras informações poderão ser obtidos junto à: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância: http://www.siga.tjmg.jus.br, link “Fale Conosco”, ou pelos telefones: (31) 3247-8838 / 8990 / 8825, no horário de funcionamento da Secretaria do TJMG.