De ordem do Excelentíssimo Senhor, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, comunicamos que estão abertas as inscrições para o “Encontro de Formação sobre Direito à Saúde”, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF e da Assessoria de Comunicação Institucional – ASCOM, conforme as informações abaixo:
1. PÚBLICO ALVO: magistrados ou assessores, convocados, integrantes da V região de atuação da Corregedoria Geral de Justiça, listados ao final da publicação; operadores do Direito; estudantes da UNIUBE.
2. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 1º e 2 de junho de 2017
– Horário: das 18h30 às 20h no dia 1º de junho e das 8 às 17h no dia 2 de junho – clique aqui e veja a programação completa
3. CARGA-HORÁRIA: 10 h
4. MODALIDADE: Presencial
5. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Universidade UNIUBE – Campus Rondon – Av. Rondon Pacheco, 2.000 – Bairro: Lidice – Uberlândia/MG
6. INSCRIÇÕES: Por meio de formulário disponível no endereço eletrônico: www.ejef.tjmg.jus.br, até o dia 25 de maio de 2017 ou o preenchimento das vagas.
7. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
8. NÚMERO DE VAGAS: 200 vagas, sendo 100 vagas para estudantes da UNIUBE
9. CERTIFICAÇÃO: O certificado de conclusão do curso será disponibilizado no endereço eletrônico da EJEF: www.ejef.tjmg.jus.br, em período a ser informado durante a realização da ação educacional.
10. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO:
10.1. A impossibilidade de comparecimento de convocado à ação educacional deverá ser justificada por meio de e-mail a ser enviado, até o dia 25 de maio de 2017, ao endereço eletrônico: , sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise da DIRDEP/EJEF para os fins do art. 21, §§ 2° e 4° da Resolução n° 367/2001 e do art. 8°, §§ 5° e 6° da Portaria Conjunta n° 360/2014.
10.2. Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.
10.3..Os afastamentos previstos em lei ou regulamentos também deverão ser comunicados via e-mail ao endereço eletrônico referido no item 10.1.
11. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$156.425,63
12. ORIGEM DA RECEITA: TJMG
13. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP – Telefone: 3247-8710
Observação importante: Os operadores do direito e os Estudantes da UNIUBE deverão, no ato de inscrição , optar pela opção “público externo”. Já os Magistrados e Assessores deverão informar seu cargo de origem na instituição.
