A quem se destina?
magistradas, magistrados, assessoras, assessores, estagiárias e estagiários do TJMG das comarcas integrantes do Núcleo Regional da EJEF de Ipatinga.Objetivos do “Curso Direito à Saúde e Racionalidade Judicial“
ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconstruir os passos necessários para julgamento adequado das demandas de saúde pública em observância à legislação sanitária, precedentes dos tribunais superiores, atos administrativos e portarias do SUS, bem como notas técnicas emitidas pelos órgãos de avaliação em tecnologias de saúde. Considera-se, ainda, a uniformização dos procedimentos realizados no setor.Modalidade
semipresencial.Carga horária
9hQuando e onde acontece o curso?
Período: 15 a 23/8Presencial: 23/8, das 9 às 17h
Local: nas dependências do auditório da OAB da comarca de Ipatinga, situado na rua Edgar Boy Rosi, 180 Centro, Ipatinga/MG.
Vagas disponíveis
40Quando acontecem as inscrições?
a partir das 10h do dia 29 de julho até as 23h59 do dia 12 de agosto de 2024
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
