O Curso de Formação de Expositores das Oficinas de Divórcio e Parentalidade, promovido pela EJEF, reuniu servidores do TJMG e participantes externos selecionados, com o objetivo de capacitar profissionais para ministrar oficinas que auxiliem casais em separação a estabelecerem relações parentais saudáveis. Realizado entre os dias 12 e 27 de setembro de 2024, o curso contou com aulas presenciais nos dois últimos dias, no Edifício Mirafiori, em Belo Horizonte.
Coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), o evento visou preparar expositores para oficinas que alinhem as práticas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do NUPEMEC. O curso foi ministrado pelos juízes Anderson Fábio Nogueira Alves e Clayton Rosa de Resende, e pela servidora Vânia Alves Ramos.
O juiz Anderson destacou que “muitas das questões que movem os conflitos de família estão fora do direito, fora do que a lei determina”. Ele explicou que a oficina busca ensinar a separar a “conjugalidade, que é a relação que o casal paterno vai ter, da relação parental, que é o que cada um deles vai ter com os filhos”. Essa distinção é crucial, pois, como ele afirmou, “muitas vezes as pessoas estão tão machucadas e tão magoadas com as questões das dificuldades da vida que elas esquecem e acabam infringindo o sofrimento às crianças, [pelos quais] elas não precisavam passar”.
Vânia Alves Ramos, servidora do Tribunal, por sua vez, enfatizou que a oficina tem como objetivo “fortalecer a ação não violenta, a forma como eles vão se comunicar, como vão tratar as pessoas de guarda e de visitas”. Ela destacou que “quando eles saem da oficina, e inclusive a gente trabalha na nação parental também, quando eles veem os vídeos e pensam: ‘Poxa vida, eu me identifico’. E aí eles vão fazer de tudo para não fazer aquele exemplo que estava ali”.
Janaína Corrêa, advogada e mediadora judicial da comarca de Itajubá, ressaltou a importância da oficina para “ajudar a divulgar os métodos colaborativos” e “acabar com a cultura do litígio que foi durante muito tempo”. Ela também destacou a necessidade de “ter todo estudo, tem que levar em consideração que todo mundo tem uma vida pessoal particular e está ali”. Para ela, não é só você chegar ali nas audiências, se sentar e deixar acontecer. “Você se prepara antes, estuda. Tem muitos livros pra ler, muitas aulas online. Quanto mais preparo a gente consegue ter, melhor nós vamos ouvir as pessoas”, disse.
O Juiz Clayton Rosa de Resende, por sua vez, enfatizou que a proposta é que os instrutores das oficinas de parentalidade saibam como lidar com as diversidades. “Apesar de que os conflitos têm uma característica muito parecida, cada família traz a sua dor, a sua história, os seus sentimentos, e o instrutor, nesse caso, vai aprender a lidar com essas situações. Como ele pode acolher essas famílias, acolher essas pessoas, e de que maneira ele vai colaborar para que esses sentimentos e essas dificuldades possam ser melhoradas”.
O curso, que teve uma abordagem prática e teórica, visou não apenas capacitar os participantes para lidar com as complexidades do divórcio e da parentalidade, mas também para promover uma cultura de resolução de conflitos baseada em diálogo e consenso. Com isso, espera-se que os futuros expositores possam contribuir para uma sociedade mais justa e solidária, onde as relações familiares sejam fortalecidas e os conflitos minimizados.
