Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados Enfrentamento do Fenômeno do Contencioso de Massa e da Corrupção pelo Poder Judiciário

Modalidade: Presencial – 7ª Turma

 Convocação

 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem da sétima turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: Ao final do curso o participante deverá ser capaz de apreender do curso os conceitos aplicáveis à sua função gerencial, no aperfeiçoamento das habilidades tanto na gestão de pessoas como na gestão de processos, buscando melhorias em sua atuação como líder de sua unidade judiciária; aplicar a atualização dos conhecimentos adquiridos na temática da área jurídica a fim de aumentar a produtividade e aprimorar a qualidade nos serviços prestados visando uma maior consonância com a missão do TJMG.

2 – Docentes Convidados:

 Des. Luiz Carlos Corrêa Júnior

Desembargador do TJMG

 Dr. João Ricardo Viana Costa

Juiz de Direito do TJDFT

 Dr. Marcelo Tostes

Consultor Jurídico e Advogado OAB

Patrícia Ferreira da Costa

Psicóloga e Psicanalista

Dr. Lourenço Migliorini Ribeiro

Juiz de Direito do TJMG

 Dra. Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira

Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG

Dr. Rafael Niepce Verona Pimentel

Juiz de Direito do TJMG

Dr. Mateus Bicalho de Melo Chavinho

Juiz de Direito do TJMG

Dra. Mônica Silveira Vieira

Juíza de Direito do TJMG

 Dr. Thiago Colnago Cabral

Juiz de Direito do TJMG

 Dr. Clayton Rosa Resende

Juiz de Direito do TJMG

 Dr. Maurício Ferreira Cunha

Juiz de Direito do TJMG

 3 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Participam desta sétima turma, Juízes de Direito das comarcas integrantes da 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Regiões de Atuação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio de convocação, conforme listagem anexa.

4 – PERÍODO DO CURSO: 06, 07 e 08 de junho 2018

5 – HORÁRIOS: No dia 06/06 – de 18h as 20h30, no dia 07/06 – De 8h30 as 18h15 e no dia 08/06 de 8h30 as 18h15.

 6 – CARGA HORÁRIA: 20 horas

7 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas

 8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 02 de maio de 2018 a 23 de maio de 2018.

(O link para inscrição ficará disponível a partir das 10h00 do dia 02 de maio de 2018 até as 23h55 do dia 23 de maio de 2018).

 Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.

Após o recebimento do ofício de convocação, os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:

8.1 – Acessar o endereço https://ejef.tjmg.jus.br e clicar no link do Curso, na opção “Inscrições”, ou entrar diretamente clicando aqui

8.2 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

   9 – LOCAL: Auditório da EJEF – Rua Guajajaras, 40, 18º andar – Centro – Belo Horizonte.

 10 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total de 20 horas para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

11 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 272 de 06 de dezembro de 2016.

 12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao curso, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, oficinas, dentre outros.

13 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:

13.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 23 de maio, com as informações abaixo:

– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento

– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.

– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

 14 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.

Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo participante.

→ A Requisição de Diárias deverá ser solicitada pelo Sistema SEI e enviada para a COFOP.

→ O Reembolso de transportes deverá ser solicitado pelo Sistema SEI, em um novo processo, e enviado para a COFOP.

15 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

15.1 – Durante o curso todos passarão por oficinas de gestão de pessoas e gestão de processos.

15.2 – Os participantes passarão também por duas oficinas jurídicas.

15.3 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).

15.4 – Para ter acesso ao prédio onde será realizado o curso, o magistrado deverá apresentar documento de identidade e CPF, para realização de cadastramento para entrada, conforme normas do Condomínio.

15.5 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247-8779, ou pelo e-mail .

16 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 295.152,65, que abrange:

• Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

17 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

ANEXO I

 LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS