Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados

Enfrentamento do Fenômeno do Contencioso de Massa e da Corrupção pelo Poder Judiciário
Modalidade: Presencial – 9ª Turma
Convocação

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem da nona turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: Ao final do curso o participante deverá ser capaz de apreender do curso os conceitos aplicáveis à sua função gerencial, no aperfeiçoamento das habilidades tanto na gestão de pessoas como na gestão de processos, buscando melhorias em sua atuação como líder de sua unidade judiciária; aplicar a atualização dos conhecimentos adquiridos na temática da área jurídica a fim de aumentar a produtividade e aprimorar a qualidade nos serviços prestados visando uma maior consonância com a missão do TJMG.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Participam desta nona turma, Juízes de Direito, por meio de convocação, conforme listagem anexa.

3 – PERÍODO DO CURSO: 19, 20 e 21 de setembro de 2018.

4 – HORÁRIOS: No dia 19/09 – de 18h as 20h30, no dia 20/09 – De 8h30 as 18h15 e no dia 21/09 de 8h30 as 18h15.

5 – CARGA HORÁRIA: 20 horas

6 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas

7 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 27 de agosto de 2018 a 13 de setembro de 2018.
(O link para inscrição ficará disponível a partir das 10h00 do dia 27 de agosto de 2018 até as 23h55 do dia 10 de setembro de 2018).
Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.
Após o recebimento do ofício de convocação, os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:

7.1 – Acessar o endereço https://ejef.tjmg.jus.br e clicar no link do Curso, na opção “Inscrições”, ou entrar diretamente no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur541, para acesso ao formulário de inscrição;
7.2 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

8 – LOCAL: Auditório da EJEF – Rua Guajajaras, 40, 18º andar – Centro – Belo Horizonte.

9 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total de 20 horas para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

10 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 272 de 06 de dezembro de 2016.

11 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao curso, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, oficinas, dentre outros.

12 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:

12.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa somente para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 13 de setembro, com as informações abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

13 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo participante.
→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para a COFOP, em um mesmo processo.

14 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

14.1 – Durante o curso todos passarão por oficinas de gestão de pessoas e gestão de processos.
14.2 – Os participantes passarão também por duas oficinas jurídicas.
14.3 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
14.4 – Para ter acesso ao prédio onde será realizado o curso, o magistrado deverá apresentar documento de identidade e CPF, para realização de cadastramento para entrada, conforme normas do Condomínio. Para tanto, gentileza chegar com antecedência de 30 minutos a fim de evitar atraso para o início da ação educacional.
14.5 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247-8779, ou pelo e-mail .

15 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 108.440,55, que abrange:

• Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

16 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

ANEXO I

LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS