Na terça-feira, 4 de junho, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou uma palestra intitulada “Cooperação Judiciária: alcance, possibilidades e ferramentas”. O conteúdo foi ministrado pelo Desembargador Alexandre Antônio Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A palestra, disponível no canal da EJEF, abordou a cooperação judiciária como um meio fundamental para a efetivação da justiça e a garantia dos direitos das pessoas.
A abertura da ação educacional foi conduzida pela Desembargadora Lilian Maciel, Superintendente Adjunta da EJEF, que representou o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF e Diretor Superintendente da Escola Judicial. Em suas palavras destacou a relevância do tema, enfatizando as possibilidades oferecidas pelo artigo 69 do Código de Processo Civil no contexto da cooperação judiciária, permitindo ações coordenadas entre diferentes tribunais.
A Superintendente Administrativa Adjunta de Gestão Estratégica e Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMG, Desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso, atuou como mediadora. Ao saudar os presentes, ela reforçou a importância do aprofundamento no estudo da cooperação judiciária, destacando que este é um caminho promissor para o futuro da justiça no Brasil.
O debate contou também com a participação da Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMG, Marcela Novais, e da Juíza Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira, integrante da Turma Recursal Exclusiva de Belo Horizonte, Contagem e Betim.
O Desembargador Alexandre Câmara, por sua vez, ressaltou que a cooperação judiciária já é uma realidade presente no dia a dia dos tribunais brasileiros. Ele afirmou que a atividade jurisdicional atual não pode ser concebida sem a prática da cooperação, sendo essencial para o exercício eficaz da justiça em todo o país. Ele defendeu a necessidade de difundir ainda mais essa cultura no meio jurídico para alcançar melhores resultados.
Além de sua atuação no TJRJ, o Desembargador Alexandre Câmara possui uma vasta trajetória acadêmica e profissional. Ele é professor adjunto de Direito Processual Civil na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, autor de diversos livros e artigos na área, e membro de várias instituições jurídicas de prestígio.
