Extrato
1. Público ao qual se destina: Magistradas e magistrados do TJMG e de outros Tribunais, assessoras e assessores do TJMG.
2. Objetivo: Ao final desta ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de construir a decisão judicial de forma fundamentada, participativa, com foco na segurança jurídica.
3. Modalidade: A distância, com tutoria.
4. Carga horária: 30h.
5. Inscrições: A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 17 de julho até as 23h59min do dia 31 de julho de 2023.
6. Período do curso: 2 de agosto a 12 de setembro de 2023.
7. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 18 de agosto de 2023 que também poderá ser acessado no site da EJEF.
