Em virtude da publicação da Portaria Conjunta da Presidência nº 951, de 18 de março de 2020, que suspende o expediente forense no Tribunal de Justiça e na Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais no período de 19 a 27 de março de 2020, a EJEF informa que, além das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID- 19) no âmbito da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes estabelecidas por meio da Portaria da 2ª Vice-Presidência nº 125, de 13 de março de 2020:
1 – Fica suspensa a etapa a distância dos seguintes cursos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF:
1.1 – Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para magistrados – CJUR – Módulo NUMOPEDE e o abuso do direito de ação;
1.2 – Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para magistrados – CJUR – Módulo Direito de Família – Turma 1;
1.3 – Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para magistrados – CJUR – Módulo Encontro de Capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadanias – CEJUSC;
1.4 – Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para magistrados – CJUR – Módulo Direito da Criança e Adolescente. ”
2 – Ficam suspensos os seguintes cursos da EJEF oferecidos na modalidade a distância:
2.1 – Curso Administração Judicial Aplicada – AJA – Turma 4, para magistrados;
2.2 – Curso Administração Judicial Aplicada – AJA – Turma 4, para assessores e gerentes de secretaria;
2.3 – Programa Servidor Integrado – SERIN – Módulo Institucional;
2.4 – Curso Avaliação de Desempenho por Competências.”
3 – Ficam adiadas, também, a etapa presencial dos seguintes cursos da EJEF:
3.1 – Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para magistrados – CJUR – Módulo NUMOPEDE e o abuso do direito de ação, no dia 24 de abril de 2020, na Comarca de Belo Horizonte;
3.2 – Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para magistrados – CJUR – Módulo Direito de Família – Turma 1, no dia 29 de maio de 2020, na Comarca de Belo Horizonte.”
4 – Os cursos da EJEF de participação livre, oferecidos na modalidade a distância, que estejam em andamento, terão seu término adiado.
5 – Os cursos da EJEF na modalidade a distância, de participação livre, cujo período de inscrição ou início coincida com o período de suspensão do expediente, serão oferecidos normalmente e terão seu término adiado.
6 – Ficam suspensas as aulas do 13º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos – CFI – Turma 2 nas dependências da EJEF. Os integrantes da aludida Turma 2 atuarão até o dia 27 de março de 2020 no Projeto Pontualidade, como atividade formativa do curso, elaborando sentenças com a orientação de formadores a distância. Oportunamente, será reavaliada a possibilidade de continuidade do curso.
7 – Serão indeferidas todas as Solicitações de Participação em Eventos Externos – SPE referentes a atividades previstas até 17 de abril de 2020, podendo esse prazo ser prorrogado caso haja necessidade.
A Escola Judicial estará mobilizada para que as ações suspensas e adiadas venham a ser remarcadas tão logo possível, com todas as condições de segurança e conforto aos participantes.
Desembargadora Áurea Brasil
2ª Vice-Presidente do TJMG
Superintendente da EJEF
