Câmara aprova “Lei Henry Borel”
imagem: Pixabay A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (03/05) a votação de um projeto de lei que torna crime...
Notícias
PL da Telemedicina é aprovado
O Projeto de Lei da Telessaúde revogou a lei 13.989/20, que permitiu a telemedicina durante a pandemia de COVID-19. Com...
EJEF lança Revista dos Grupos de Estudos
Um momento ímpar para enaltecer a busca, a produção e a transmissão do conhecimento. Magistrados, servidores, professores, operadores do direito...
Servidores da EJEF concluem encontros do “O amanhã começa hoje”
A última semana de abril vai ficar marcada pelo término dos encontros da ação educacional “O amanhã começa hoje” destinada...
Redação em Gotas – 37ª Edição
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Está em vigor lei que criminaliza violência institucional
Entrou em vigor em 1º de abril a lei que que torna crime a violência institucional, caracterizada por submeter vítimas...
