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Temas como IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado), que engloba a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...

“Bem-te-vi, bem-te-vi Andar por um jardim em flor Chamando os bichos de amor Tua boca pingava mel Bem te quis,...

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu, na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, a palestra intitulada "Violência de...

Às vésperas de completar 2 anos da sanção da Lei Nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa), que alterou a Lei...

O Desembargador Renato Dresch, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, e o Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência, Carlos...

No cenário atual, a discussão sobre a Reforma Tributária se tornou crucial para o futuro do Brasil. A Escola Judicial...

Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência a divulgação de uma oportunidade de intercâmbio, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado...

A EJEF promoveu hoje, no Auditório da Corregedoria, a abertura do curso “Aplicação da Nova Lei de Licitações no TJMG”....

Na madrugada desta sexta-feira, 6 de outubro, 5 horas no horário de Brasília, e 9 horas em Portugal, magistrados e...

“Precisamos reconhecer que a empatia pode criar uma revolução, não daquelas à moda antiga, baseadas em novas leis ou instituições,...