Congresso Diálogo de Cortes: a complementaridade entre a ordem jurídica brasileira e a internacional
29 e 30 de outubro de 2024 - Inscrições: 7/10 a 24/10/2024
Encerrados
O Serviço de Família Acolhedora e o Programa Entrega Legal – Núcleo Regional de Contagem – Santa Luzia
Dia 10 de outubro de 2024 Inscrições de 3 a 8 de outubro de 2024
Execução de medidas socioeducativas: desafios para uma atuação garantista, significativa, integrada – Turma 1/2024
Realização: 22 de outubro a 27 de novembro - Inscrições: 4 a 18 de outubro
Curso Noções Básicas de Processo Eletrônico no âmbito da Justiça de 2ª Instância – Turma 01/2024
4 de outubro a 12 de dezembro de 2024 - Inscrições: 4 de outubro a 27 de novembro de 2024
Curso Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar – 2/2024
Realização: 24 de outubro a 13 de novembro - Inscrições: 4 a 22 de outubro
Capacitação do projeto-piloto do Sistema eproc – Varas de Feitos Tributários
De 14 a 24/10/2024 - Inscrições: de 1º a 4/10/2024
Abuso do Direito de Ação e seu Enfrentamento no Contexto do TJMG – Turma 1/2024
Realização: 16 de outubro a 26 de novembro - Inscrições: 30 de setembro a 11 de outubro
Curso Responsabilidade Parental e Estatal e o Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar
De 15/10 a 02/12/2024 - Inscrições: 30/9 até 11/10
Programa Reflexões e Debates – Tema: “As Obrigações Processuais Penais Positivas segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos”
Dia 21/10/2024 - Inscrições: 30/09 a 17/10/2024
Seminário Científico-Acadêmico – Tema “A nova lei de licitações e contratos administrativos”
3 de outubro de 2024 - Auditório JK da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
