A quem se destina?
Magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.Objetivos de “Café com Penal - Tema: O que se deve considerar como culpabilidade e que peso ela pode ter na aplicação da pena-base? “
Ao final deste evento educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer, a partir dos debates científicos dedicados ao exame dogmático de problemas penais e processuais penais efetivamente controvertidos na jurisprudência, a efetividade das ciências criminais para a função jurisdicional.Modalidade
Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal de vídeos da EJEF no YouTube.Carga horária
1h30Quando e onde acontece o curso?
14 de setembro de 2026, das 18 às 19h30 (credenciamento às 17h30).Avenida Afonso Pena, nº 4001, Plenarinho 2, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG.
Vagas disponíveis
Modalidade presencial: 35 vagas.Transmissão ao vivo: 4.000 vagas
Quando acontecem as inscrições?
No sistema SIGA a partir das 10h do dia 24 de agosto até as 9h do dia 10 de setembro de 2026.
Modalidade presencial:
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Transmissão ao vivo:
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