Café com Inovação – Tema: Preparo de Soluções 

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Arthur de Carvalho Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Dresch, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estão abertas as inscrições para a 4ª Etapa do Café com Inovação, com o tema Preparo de Soluções, conforme abaixo especificado:

1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 3ª Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça, Vice-Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadoras e Desembargadores Adjuntos, Desembargadoras e Desembargadores Superintendentes Administrativos, Juízas e Juízes Auxiliares da Presidência, Juízas e Juízes Auxiliares das Vices Presidências, Juízas e Juízes Auxiliares da Corregedoria e Diretoras e Diretores do TJMG convocadas e convocados.

2. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer a importância da inovação no judiciário, desenvolvendo projetos inovadores.

3. MODALIDADE: Presencial.

4. LOCAL: SKEMA – Business School, Avenida do Contorno, 5456, Savassi, Belo Horizonte/MG.

5. DOCENTE: Luciane Amaral Corrêa Münch – Desembargadora-federal do TRF4 e membro do corpo docente da ENFAM. Doutora em Direito pela Université de Genève (UNIGE), Suíça. LLM, LSE, Reino Unido. Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Internacional e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Co-criadora, roteirista e apresentadora do canal educativo Elas em Nós

6. PROGRAMAÇÃO

• 9 às 9h30 – Café de boas-vindas.
• 9h30 às 10h – Abertura.
• 10 às 11h20 – Exposição, com espaço para esclarecimento de dúvidas ao final.
• 11h20 às 11h30 – Encerramento.

7. DATA: 27 de novembro de 2023

8. HORÁRIO: das 9h30 às 11h30 (café de boas-vindas às 9h).

9. CARGA HORÁRIA: 2h.

10. NÚMERO DE VAGAS: 60 vagas.

11. DAS INSCRIÇÕES: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 30 de outubro até as 10h do dia 23 de novembro de 2023, por meio do formulário disponível no link:

11.1. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos nos itens 1 e 10 deste edital;
11.2. Os pedidos de inscrição devem ser feitos por meio do link indicado acima, preenchendo/atualizando seus dados no formulário e, ao final, clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
11.3. As inscrições validadas poderão ser consultadas no siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 14h do dia 23 de novembro de 2023.
11.4. Serão excluídas:
11.5. Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
11.6. Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital;
11.7. Mesmo tendo sido convocada(o), a(o) participante deverá realizar sua inscrição.

12. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) no
encontro se obtiverem o mínimo de 100% (cem por cento) de frequência, aferida por meio de assinatura de lista de presença.

13. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação deverá ser realizada pela(o) participante ao final
do Encontro, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade e o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas.

14. DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula no curso
deverá ser comunicada pelo canal Fale Conosco, no endereço siga.tjmg.jus.br, ou por meio do e-mail , até o último dia de inscrição estabelecido no item 11, para viabilizar a substituição dos desistentes, seguindo-se a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 1 deste aviso.

15. ESTIMATIVA DO MONTANTE DE DESPESA: R$ 4.220,00 (quatro mil duzentos e vinte reais)
que abrange:
• Diária de colaborador;
• Lanche;
• Passagens aéreas.

16. ORIGEM DA RECEITA: Dotação orçamentária do TJMG.

17. IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS(DOS) SERVIDORAS(ES)CONVOCADAS(DOS):
17.1 A impossibilidade de participação da(o) convocada(o) à ação educacional deverá ser justificada, impreterivelmente, até o dia 23 de novembro de 2023, por meio do endereço eletrônico , devendo a servidora ou o servidor informar:
• motivo da não participação;
• e-mail de seu gestor imediato.
17.2 A justificativa da não participação será submetida à análise superior, sendo que, nos termos do art. 8º, § 2º da Portaria Conjunta nº 1409, de 3 de novembro de 2022, a servidora ou o servidor que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais, nos seguintes termos:
Art. 8º Aqueles que se inscreveram livremente para participar de ação educacional com vagas limitadas e aqueles que foram convocados para participar de determinada ação educacional, caso não possam participar de nenhuma atividade ou daquelas necessárias à certificação, poderão apresentar justificativa, observando as regras descritas no edital de regência.
(…) § 2º Aquele que não apresentar ou não obtiver o deferimento da justificativa, poderá, a critério da Superintendência da EJEF, ficar impedido de participar de novas ações educacionais promovidas pela EJEF por determinado período, desde que tal possibilidade conste do edital de divulgação da respectiva ação ou de aviso da EJEF previamente publicado.
17.3 – As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser igualmente informadas pelo canal de comunicação citado no item 17.1.
17.4 – Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do curso, mesmo que se dê após o prazo referido.

18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1 Ação educacional realizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, em atendimento à demanda da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório – UAILab.
18.2 Todas as informações relativas a esta ação, serão comunicadas aos(as) interessados(as) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
18.3 Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação II – COFOR II. Contato (31) 3247- 8703, ou pelo e-mail
18.4. Edital publicado originalmente no dia 30 de outubro de 2023.

Acesse a lista de convocados.