Na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, especializado em ações de família, (CEJUSC/ Família) da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveram live com o tema: “O relevante papel do advogado no processo de conciliação no Direito das Famílias”. A ação educacional integra o “Ciclo de Palestras sobre Conciliação e Mediação em Direito das Famílias”.
A palestra, que abordou os temas “A atuação do advogado em parceria com o conciliador nos conflitos familiares e as vantagens de recomendar a autocomposição para solucionar conflitos familiares”, foi proferida pelo jurista Dimas Messias de Carvalho. Além de Professor Especializado em Direito de Família e Sucessões na UNIFENAS, ele é Promotor de Justiça aposentado, Advogado, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MG, Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/MG), Consultor Jurídico e autor de obras sobre o tema.
A abertura da ação educacional foi realizada pelo Desembargador Renato Dresch, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF. Ele destacou: “O sistema de Justiça é uno e precisamos da compreensão de todos os operadores do direito, sejam magistrados, promotores, advogados e defensores públicos. Nós necessitamos trabalhar com mediação e conciliação, principalmente nas demandas envolvendo o Direito de Família.”
A Desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Coordenadora do CEJUSC Família, ressaltou a importância da parceria com a EJEF e o objetivo do painel: “Nós vamos trazer a visão do advogado em relação à conciliação e vamos avançando nesse processo que iniciamos no início do ano. O objetivo é conscientizar sobre a importância da conciliação no Direito de Família”, concluiu.
O professor Dimas Messias de Carvalho iniciou sua exposição destacando as prerrogativas da advocacia. Ele ampliou a discussão sobre a relação do advogado com o cliente na busca pela solução autocompositiva dos conflitos, frente aos meandros éticos profissionais.
Atuou como mediadora, Thais Câmara Maia Fernandes Coelho, Advogada; Mestre em Direito Privado pela PUC/MG; Professora de Direito no UNI/BH; Membro da Diretoria do IBDFAM/MG; Diretora Científica da Comissão de Direito de Família da OAB/MG e Mediadora Judicial pelo CNJ. Ela trouxe à discussão como o advogado pode atuar fortalecendo as ferramentas autocompositivas no Judiciário.
“Como a desembargadora Tereza Cristina mencionou, o advogado desempenha um grande papel na conciliação. Os advogados devem trazer ideias para que as partes possam solucionar suas questões. A valorização da advocacia consensual está evoluindo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O advogado deve se capacitar cada vez mais em negociação, mediação e conciliação.”
A ação educacional contou com a participação de diversos magistrados, advogados e conciliadores da capital e do interior que participaram ativamente do chat enviando comentários e perguntas. O conteúdo pode ser acessado aqui.
