A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza processo seletivo para produção de cursos por Ensino a Distância (EaD).
As inscrições vão até 2 de março de 2020 e podem ser feitas por meio do link disponibilizado no site da Escola.
Poderão concorrer – individualmente, em pares ou equipes de até quatro integrantes – magistrados e servidores públicos federais e estaduais pertencentes ao quadro do Poder Judiciário. Os escolhidos participarão do Programa de Formação ministrado em datas a serem divulgadas, sendo o deslocamento custeado pela Enfam. Após a formação, o conteudista selecionado irá desenvolver o curso para ser ministrado pela Escola nacional ou por escolas judiciais e de magistratura.
Os temas devem ser fundamentados em problemas de natureza jurídica ou de gestão judicial enfrentados na prática da magistratura. O processo de seleção será realizado a partir da análise da proposta e do perfil do conteudista, observando os seguintes aspectos: relevância e prioridade do tema para a formação judicial em 2020; foco na problematização e clareza na proposição; titulação mínima de nível superior; e experiência profissional no Poder Judiciário, na área de conhecimento do tema proposto.
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