A quem se destina?
Juízas e juízes corregedores de presídios e da infância e juventude, assessoras e assessores, servidoras e servidores do TJMG, por convocação.Objetivos do “Registro e Comunicação de óbitos no sistema prisional - Turma 1/2026“
Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de aplicar e fiscalizar os fluxos procedimentais de resposta, comunicação e registro de óbitos de pessoas privadas de liberdade ou acauteladas, atuando conforme as diretrizes da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, da Resolução CNJ nº 593/2024 e dos comandos operacionais do CNIEP.Modalidade
A distância, autoinstrucional.Carga horária
4 horas.Quando e onde acontece o curso?
24 de novembro a 9 de dezembro de 2026.Vagas disponíveis
1.000 vagas.Quando acontecem as inscrições?
No sistema SIGA a partir das 10h do dia 9 de novembro até as 9h do dia 19 de novembro de 2026.
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