A quem se destina?
Assessoras e assessores, assistentes, estagiárias e estagiários lotados nos gabinetes de desembargadores e de juízes, na Presidência, nas Vice-Presidências e na Corregedoria; servidoras e servidores lotados nos cartórios; servidoras e servidores da autuação, distribuição e processamento; servidoras e servidores atuantes no apoio aos gabinetes (Nuap) e no gerenciamento de precedentes (Nugepnac); demais estagiárias e estagiários, magistradas e magistrados, servidoras e servidores interessadas(os) no assunto que atuem na 2ª instância.Objetivos do “Formatação e Estruturação de Acórdãos e Ementas - Módulo Eproc - Turma 1/2026“
Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer os procedimentos de julgamento e os critérios de formatação, estruturação e padronização de acórdãos e ementas no sistema Eproc, conforme os parâmetros adotados pelo TJMG.Modalidade
A distância, autoinstrucional.Carga horária
20h.Quando e onde acontece o curso?
3 de setembro a 11 de dezembro de 2026.Vagas disponíveis
600 vagas.Quando acontecem as inscrições?
No sistema SIGA a partir das 10h do dia 1º de setembro até as 9h do dia 9 de novembro de 2026.
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
