Publicado em 14/11/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu, na tarde desta quinta-feira, 13, a abertura da formação “Raízes do Sistema Jurídico Brasileiro — do século XVIII à Proclamação da República”, realizada presencialmente na sede da instituição, em Belo Horizonte.
A ação educacional, destinada a magistradas, magistrados e assessorias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), integra o plano pedagógico da Escola e tem como finalidade ampliar o repertório histórico e multidisciplinar dos participantes, conforme previsto em edital.
Na abertura, o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Grazziane Gandra, representando o 2º Vice-Presidente do Tribunal e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna, deu as boas-vindas aos presentes, contextualizando a proposta formativa.
Ele apresentou a docente Daniela de Freitas Marques, juíza de Direito titular do Juízo Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), destacando sua trajetória acadêmica e sua experiência no estudo da história jurídica brasileira.
A professora iniciou sua exposição explicando a abordagem escolhida para o curso. “O tema é Raízes do Sistema Jurídico Brasileiro, uma homenagem a Sérgio Buarque de Holanda, entre outros intérpretes do Brasil”, observou.
Ela enfatizou que a proposta é olhar para o Direito a partir do “Brasil profundo” e da memória coletiva.
“É tentar estudar o Direito pela ótica do Brasil real, e não desse Brasil oficial, que já era alvo de críticas de Machado de Assis, Lima Barreto e vários outros grandes escritores”, comentou.
A docente também descreveu o método que a orientou na construção do conteúdo.
“Talvez uma forma de ‘quebrar’ o Direito seja pela memória, pela música e pela literatura”, afirmou. Para ilustrar o processo, comparou a organização do material a “uma casa repleta de cacos de vidro ou cerâmica, uma espécie de caleidoscópio”, ressaltando que a memória jurídica não é linear nem absoluta.
“A memória nunca é completa ou absoluta. O que a constitui é nossa capacidade de selecionar, de abrir uma série de livros de tempos e épocas distintos e, a partir deles, criar, talvez, outras realidades”, completou.
Demandante da ação educacional, o desembargador Enéias Xavier Gomes, que também participou como aluno, explicou o propósito da iniciativa e chamou atenção para a relevância de revisitar os fundamentos históricos do Direito.
“A história do Direito, às vezes, é considerada sem relevância, mas ela é essencial para mostrar até onde chegamos, de onde evoluímos e, também, para nos oferecer lições para o futuro, permitindo ajustar os rumos”, afirmou.
A programação segue até esta sexta-feira, 14, com carga horária total de 12 horas. A formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e integra o esforço contínuo da EJEF para qualificar a atuação jurisdicional por meio de conteúdos que dialogam com a história, a cultura e as múltiplas interpretações do Brasil.
A iniciativa integra a estratégia pedagógica da Escola de promover reflexões que ampliem o olhar dos profissionais do Judiciário, estimulando o estudo da formação histórica do Direito e de suas repercussões na contemporaneidade.
