A Atuação dos Comissários da Infância e da Juventude e dos Agentes de Proteção no TJMG – Turma 1/2025

A quem se destina?

Comissárias e comissários da infância e da juventude e agentes voluntárias(os) de proteção à criança e ao adolescente, indicadas(os) pelo Juiz de Direito das Varas da Infância e Juventude das Comarcas do Estado de Minas Gerais

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Objetivos do “A Atuação dos Comissários da Infância e da Juventude e dos Agentes de Proteção no TJMG - Turma 1/2025“

Ao final do curso, espera-se que a(o) aluna(o) reconheça o papel do comissário e da(o) agente de proteção na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, os limites dessas funções, seguindo os preceitos estabelecidos no ECA e demais atos normativos relacionados

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Modalidade

A distância, autoinstrucional

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Carga horária

14h

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Quando e onde acontece o curso?

5 de março a 10 de dezembro de 2025

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Vagas disponíveis

sob demanda

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Quando acontecem as inscrições?

Permanentemente, das 10h do dia 3 de março até as 23h55 do dia 17 de novembro de 2025
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