1ª Republicação: alteração do público ao qual se destina
1. Público ao qual se destina: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2. Objetivo: Ao final da ação educacional, espera-se que os(a) participantes estejam habilitados a identificar a estrutura da política pública de saúde oncológica, de modo que possam julgar as demandas relacionadas ao tema com correção e justificando as decisões no caso concreto à luz dos atos normativos e sanitários existentes sobre a matéria.
3. Modalidade: A distância, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da EJEF.
4. Carga horária: 2h.
5. Inscrições: A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 26 de outubro até as 23h59 do dia 13 de novembro de 2023, por meio do formulário disponível no link https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2503
6. Data e horário de realização: 16 de novembro de 2023, das 10 as 12h.
7. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 20 de outubro de 2023.
