CONVOCAÇÃO
Republicação: Alterações na programação e lista de convocadas(os)
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Dresch e da Excelentíssima Senhora 3ª Vice Presidente do TJMG, Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, convocamos para Encontro de Juízes e Juízas de Direito Coordenadores e Coordenadoras de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Juízas e juízes de Direito Coordenadora(es) de CEJUSCs do TJMG, convocadas(os), conforme listagem ao final deste aviso.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de integrar e aplicar práticas e metodologias de resolução de conflitos, provenientes da troca de experiências entre diferentes CEJUSCs, otimizando a atuação e gestão de seu respectivo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em benefício da comunidade jurisdicional.
3 – MODALIDADE: Presencial
4 – PROGRAMAÇÃO:
- 23 de outubro
Manhã 8h30 às 9h Credenciamento
9h às 9h20 Mesa de Abertura
9h20 às 10h15 Exposição: Comunicação Não- Violenta e Cultura da Paz
Dr. Roberto Portugal Bacellar, Desembargador do TJPR
10h15 às 10h45 Painel: Justiça Restaurativa
Dr. Marcus Vinicius Mendes do Valle, Juiz Auxiliar da 3ª Vice-
Presidência do TJMG
10h45 às 11h Intervalo Lanche
11h às 11h30 Painel: Integração JESP-CEJUSC
Dra. Claudia Luciene Silva Oliveira, Juíza coordenadora dos
Juizados Especiais
Dr. Clayton Rosa de Resende, Juiz Coordenador do CEJUSC BH
11h30 às 12h30 Painel: Cejuscs 2º Grau e Especializados.
1) Cejusc 2º Grau- Coordenador-Adjunto Des. Marco Aurélio
Ferrara Marcolino
2) Cejusc Família- Coordenadora – Desa. Teresa Cristina da
Cunha Peixoto
3) Cejusc Social – Coordenadora – Desa. Ângela de Lourdes
Rodrigues
4) Cejusc Ambiental – Coordenadora – Desa Maria Inês
Rodrigues de Souza
5) Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais –
Coordenadora – Adjunta Desa Shirley Fenzi Bertão
6) Cejusc Saúde – Coordenador-Adjunto Des Alexandre
Quintino Santiago
7) Cejusc Tributário – Coordenador – Des Tiago Gomes de
Carvalho Pinto
8) Cejusc Virtual – Coordenador Des. Luiz Carlos Gomes da
Mata
Mediadora: Desembargadora Ana Paula Nanetti Caixeta, 3ª Vice-
Presidente do TJMG.
Tarde 12h30 às 14h30 Intervalo Almoço
14h30 às 17h30 Oficinas / Minicursos
Sala 1: Justiça Restaurativa (A) – Clarissa Pires, servidora do
SEANUP
Sala 2: Justiça Restaurativa (B) – Júnia Penido, servidora do
SEANUP
Sala 3: Oficina de Pais e Filhos (A) – Dr. Clayton Resende, Juiz
Coordenador do CEJUSC BH
Sala 4: Oficina de Pais e Filhos (B) – Dr. Anderson, Juiz
Coordenador do CEJUSC Caratinga, e Vânia Ramos, servidora
do TJMG
Sala 5: Cejusc Itinerante (A) – Diego Ávila, Assessor da AGIN
Sala 6: Cejusc Itinerante (B) – Estevam Carneiro, Coordenador da AGIN
17h30 às 18h30
Exposição
Louis Burlamaqui, Escritor, Especialista em Cultura Organizacional24 de outubro
8h30 às 9h- Credenciamento
Manhã 09h00 às 09h30 Painel: Superendividamento
Expositor: Dr. Juliano Carneiro Veiga, Juiz Coordenador do
CEJUSC Muriaé e 2º Vice-Presidente do FONAMEC
Mediador: Dr. Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, Promotor de
Justiça e Coordenador do Procon-MG
09h30 às 10h30 Painel: Mesa Redonda Terceira Vice – Rotinas Cejuscs
Desembargadora Ana Paula Caixeta e Dr. Marcus Valle
10h30 às 10h45 Intervalo Lanche
10h45 às 12h Apresentação Boas práticas desenvolvidas nos CEJUSCs
12h às 14h Intervalo do almoço
Tarde 14h às 15h30 Apresentação Boas práticas desenvolvidas nos CEJUSCs
15h30 às 16h Mesa de encerramento
5 – PERÍODO E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO:
23/10/23 – das 9 às 18h
24/10/23 – das 9 às 16h
6 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede do TJMG – Plenário do Órgão Especial e dependências, situado na Avenida Afonso Pena, 4001 – Serra – Belo Horizonte/MG.
7 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 12h
8 – NÚMERO DE VAGAS: 263 vagas
9 – DAS INSCRIÇÕES:
9.1 A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA, a partir das 10h do dia 6 de outubro até às 23h55min do dia 19 de outubro de 2023, por meio do formulário disponível no link https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2493
9.2 – Os pedidos de inscrição das(os) convocadas(os) devem ser feitos no link descrito no item 9.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
9.3 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no <http://www.siga.tjmg.jus.br>, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 10h do dia 20 de outubro de 2023.
9.4. Serão excluídas:
9.4.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
9.4.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
9.5 – Mesmo tendo sido convocada(o), a(o) participante deverá realizar sua inscrição.
10 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS:
10.1 – As(os) magistradas(os) convocadas(os), caso não possam participar, deverão encaminhar a justificativa para o e-mail ; cofor103(tjmg.jus.br, impreterivelmente, até o dia 19 de outubro de 2023.
11 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE:
11.1 – Esclarecemos que o TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 872/2018 e Portaria nº 2948/2013, complementada pela Portaria nº 4083/2018 para despesas de hospedagem e de alimentação.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pela(o) própria(a) participante.
11.2 – Caso seja necessária a aquisição de bilhetes aéreos, estes deverão ser requisitados junto ao setor de compra do TJMG, por meio de formulário disponível no SEI, conforme Resolução nº 573/2008 alterada pela Resolução nº 799/2015 e regulamentada pela Portaria nº 2263/2008.
11.3 – No caso de reembolso de transporte, este poderá ser concedido conforme Portaria 6153/2023, Resolução nº 573/2008, alterada pela Resolução nº 799/2015 e regulamentada pela Portaria nº 2263/2008.
→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transporte deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para COFOR I, em um mesmo processo.
12 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
12.1 – As(Os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se obtiverem no mínimo de 100% (cem por cento) de frequência, que será aferida por meio de assinatura de lista de presença disponível no local do Encontro.
12.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 31 de outubro de 2023, após as 14h.
13 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do Encontro, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
14 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 702.308,00 (setecentos e dois mil, trezentos e oito reais) que abrange: Despesas referentes a pagamento de diária de palestrante externo, diárias de magistrados, passagem aérea e logística.
15 – ORIGEM DA RECEITA: Dotação orçamentária do TJMG /EJEF/3ª Vice-Presidência
16 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
16.1 – Todas as informações relativas a esse Encontro serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus;
16.2 – A EJEF, em adesão ao Plano de Logística Sustentável -PLS, solicita a todas(os) participantes que levem o seu próprio material para anotações (bloco/caderno, caneta/lápis, borracha).
16.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contatos (31) 3247- 8778/8780 ou pelo e-mail ;
16.4 – Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 6 de outubro de 2023.
