Ações educacionais – Ejef

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, e colaboradoras e colaboradoresterceirizados do TJMG, que atuam orientando e prestando suporte aos usuáriosfinais do Sistema eproc e lotados nos seguintes setores: GESIS, GEFIS, NUPLAN,CEJUR, GEJUD, GESAD, CESUP e CITJMG.

OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se queas(os) participantes sejam capazes de aplicar as melhores práticas e aexplorarem todo o potencial da automatização de localizadores no sistema eproc,contribuindo assim para o trâmite mais eficiente e ágil dos processosjudiciais.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 13 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025

Período a ação: 3 de fevereiro a 16 de julho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3026

Público ao qual se destina: magistradas emagistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, assistentes e estagiáriase estagiários do TJMG lotados na 2ª instância e nas Turmas Recursais dos JuizadosEspeciais, por livre inscrição.

Objetivo: ao final destaação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compor acórdãose ementas adequadamente a partir dos critérios objetivos e padronizados peloTJMG, aprimorando conhecimentos e habilidades referentes à temática.

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Período: 18 de fevereiro a 19 de março de 2024.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3048

Modalidade: a distância, autoinstrucional. 
Público ao qual se destina: magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJMG. 
Período do curso: 27 de janeiro a 23 de junho de 2025. 
Inscrições: 27 de janeiro a 4 de junho de 2025. 
Informações: ejef.tjmg.jus.br

Público ao qual se destina: requerentesà habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA,que previamente distribuíram o pedido de habilitação à adoção perante o juízocom jurisdição em matéria da Infância e da Juventude da comarca onde reside, naforma do art. 197-A da Lei federal nº 8.069, de 1990. Caso o pedido dehabilitação para adoção seja realizado por casal de pretendentes, ambos deverãoprovidenciar a inscrição e a participação deverá ser individual no CursoPreparatório para Postulantes à Adoção, a fim de obterem a certificaçãoindividualizada ao final do curso

OBJETIVO: aofinal da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes dereconhecer a importância dos aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção,em consonância com o Art. 28, §5° e Art. 50, §3° e §4°, do Estatuto da Criançae do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.010/09

Modalidade: a distância, autoinstrucional.

Inscrições: 7 de janeiro a 28 de maio de 2025

Período a ação: 7 de janeiro a 27 de junho de 2025.

Formulário de inscrição: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur3039