Termos de cessão de cursos / conteúdo
Curso | Órgão solicitante | Status | Data de conclusão |
Curso preparatório para postulantes à adoção (+ webinários) | Tribunal de Justiça do Pará – TJPA | Concluído | 10/08/2023 |
Atendimento Humanizado no Judidicário Mineiro à pessoas em situação de rua | Tribunal de Justiça do Pará – TJPA | Concluído | 19/04/2024 |
Atendimento Humanizado no Judidicário Mineiro à pessoas em situação de rua | Tribunal Regional Federal da 3a Região – TRF3 | Concluído | 24/08/2023 |
Atendimento Humanizado no Judidicário Mineiro à pessoas em situação de rua | Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região – TRT4 | Concluído | 24/04/2024 |
Práticas de Secretaria – Módulo Cível – Nível Básico | Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE | Concluído | 11/03/2024 |
Práticas de Secretaria: Módulo da Infância e Juventude | Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE | Concluído | 11/03/2024 |
SEI 4.0 | Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul – TRE/MS | Concluído | 24/04/2024 |
A atuação dos Juízes Leigos | Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR | Concluído | 10/05/2024 |
Direitos Indígenas e a Atuação da Justiça Estadual – EAD | Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE | Concluído | 14/05/2024 |
Curso preparatório para postulantes à adoção (+ webinários) | Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC | Concluído | 12/08/2024 |
O Sistema Brasileiro de Precedentes e sua Operacionalidade Estratégica no TJMG | Tribunal Regional Federal Federal da 1a Região – TRF1 | Concluído | 07/08/2024 |
Gestão de Ações Coletivas | Tribunal Regional Federal Federal da 1a Região – TRF1 | Concluído | 07/08/2024 |
Gestão Participativa: aplicando o ritual de gestão e resolvendo problemas reais por meio do design thinking | Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – TJMMG | Concluído | 03/09/2024 |
Excelência no Atendimento | Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP | Concluído | 16/09/2024 |
Saúde em Cena | Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP | Concluído | 16/09/2024 |
Ética no Serviço Público | Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP | Concluído | 16/09/2024 |
Assédio Moral, Sexual e Discriminação na Administração Pública com base na Resolução no 351/2020 e Lei 14.540/2023 | Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP | Concluído | 16/09/2024 |
Atendimento Humanizado no Judidicário Mineiro à pessoas em situação de rua | Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP | Concluído | 16/09/2024 |
Atendimento Humanizado no Judidicário Mineiro à pessoas em situação de rua | Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região – TRT9 | Concluído | 09/09/2024 |
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário | Tribunal de Justiça do Pará – TJPR | Concluído | 27/11/2024 |
Capacitação para Atermadores dos Juizados Especiais | Tribunal de Justiça do Pará – TJPA | Concluído | 27/11/2024 |
Parcerias
Tipo | Detalhes | Data início | Data de vigência | SEI |
Acordo de Cooperação Técnica | ACT no 143/2024 – REAP/MG – TJMG/EJEF com Assembleia Legislativa, DPMG, TRE/MG, TRT3 e TJMMG | 04/07/2024 | 03/07/2029 | 0092322-65.2024.8.13.0000 |
Protocolo de Intenções | PI no 147/2024 – TJMG/EJEF com a UFMG e com intermédio do Centro de Estudos Jean Monnet | 19/07/2024 | 18/07/2026 | 0109857-07.2024.8.13.0000 |
Protocolo de Intenções | PI no 121/2024 – TJMG/EJEF com a UFMG, por meio da Faculdade de Direito | 19/07/2024 | 18/07/2026 | 0066832-41.2024.8.13.0000 |
Acordo de Cooperação Técnica | ACT no 01/2024 – Escola de Saúde Pública – TJMG/EJEF com SES, MPMG, DPMG | 11/07/2024 | 03/07/2029 | 0036121-53.2024.8.13.0000 |
Acordo de Cooperação Técnica | ACT no 189/2024 – TJMG/EJEF com Instituto de Direito Processual – IDPro | 22/08/2024 | 21/09/2024 | 0142639-67.2024.8.13.0000 |
Acordo de Cooperação Técnica | ACT no 198/2024 – TJMG/EJEF com Instituto de Ciências Penais – ICP | 30/09/2024 | 29/01/2025 | 0143394-91.2024.8.13.0000 |
Acordo de Cooperação Técnica | ACT no 210/2024 – EJMG/EJEF com AMAGIS/EMAJS | 19/09/2024 | 19/09/2026 | 0161355-45.2024.8.13.0000 |
Termo de Adesão | Termo de Adesão da Fundação João Pinheiro ao Acordo de Cooperação Técnica no 143/2024 que instituiu o REAP/MG | 07/10/2024 | 03/07/2029 | 0137581-83.2024.8.13.0000 |
Termo de Adesão | Termo de Adesão da Câmara Municipal de Belo Horizonte ao Acordo de Cooperação Técnica no 143/2024 que instituiu o REAP/MG | 11/10/2024 | 03/07/2029 | 0136600-54.2024.8.13.0000 |
Acordo de Cooperação Técnica | ACT no181/2024 – TJMG /EJEF com o TRF 6a Região | 14/08/2024 | 30/06/2026 | 0130141-36.2024.8.13.0000 |
Acordo de Cooperação Técnica | ACT no 108/2024 – TJMG/EJEF com a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil | 18/06/2024 | 17/06/2025 | 0073291-59.2024.8.13.0000 |
Acordo de Cooperação Técnica | 1o Termo Aditivo ao ACT no 030/2022 – TJMG/EJEF com o Instituto Pedagógico de Minas Gerais Ltda | 23/01/2024 | 20/02/2026 | 1004525-68.2023.8.13.0000 |
Acordo de Cooperação Técnica | 1o Termo Aditivo ao ACT no 070/2021 – TJMG/EJEF com a Prime Consultoria e Educação a Distância Ltda | 03/03/2023 | 25/03/2025 | 0865593-37.2022.8.13.0000 |
Acordo de Cooperação Técnica | 1o Termo Aditivo ao ACT no 156/2021 – TJMG/EJEF com a Fundação Educacional Monsenhor Messias, mantenedora do Centro Universitário Sete Lagoas | 24/04/2024 | 23/05/2025 | 0009237-84.2024.8.13.0000 |
Acordo de Cooperação Técnica | ACT no 069/2021 – TJMG/EJEF com a Fundação Mineira de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade FUMEC | 26/05/2021 | 25/05/2026 | 0142366-30.2020.8.13.0000 |