De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Dresch, 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, e da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, 3º Vice-Presidente do TJMG, avisamos que será disponibilizada Turma de Capacitação em Conciliação, prevista para o próximo mês de outubro de 2023.
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas Coordenadoras e magistrados coordenadores de CEJUSCs, servidoras, servidores, voluntárias pré-selecionadas e voluntários pré-selecionados pelos CEJUSCs.
1.1 As(Os) participantes serão indicados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs e, pré-selecionados, ao final, pelo SEANUP-Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
2. PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS:
a) ser civilmente capaz;
b) apresentar diploma de graduação ou declaração de matrícula, no 3º ano ou 5º semestre, em curso de ensino superior de instituição reconhecido pelo Ministério da Educação (para conciliação);
c) apresentar os documentos constantes no Regulamento das Ações de Capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça.
3. PARA SE CANDITAR AO CURSO DO TJMG:
3.1 Orientamos que procure o CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ou Juizados Especiais de sua Comarca para demonstrar interesse, até o dia 05/09/2023, a fim de participar da pré-seleção.
3.2 Informamos que o SEANUP não realiza cadastro de interessados, recebendo apenas os dados dos candidatos encaminhados e pré-selecionados por CEJUSCs e Juizados Especiais.
3.3 Encontre o CEJUSC e/ou JESP de sua comarca:
3.3.1 Cejusc através do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/institucional/3-vice-presidencia/cejusc.htm#.Y1p9L3bMKUk
3.3.2 Jesp através do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/enderecos-e-telefones/#!
4. CARGA HORÁIRA DO CURSO: Os cursos contam com uma etapa teórica – EAD (40 horas) e uma etapa prática (60 horas), ambas obrigatórias. O estágio supervisionado é realizado nos CEJUSCs ou Juizados Especiais que indicarem o aluno.
5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
5.1 Avisamos que toda comunicação realizada com os candidatos pré-selecionados será efetivada via email.
5.2 Aviso disponibilizado originalmente em 4 de setembro de 2023.
