De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Dresch, comunicamos que estão abertas as inscrições para o Seminário Design de Sistemas Aplicado à Resolução de Conflitos e Gestão Processual: A Especialização da UFMG e as Iniciativas do TJMG, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA:
1.1. Discentes do Curso de Especialização “Design de sistemas aplicado à resolução de conflitos e gestão processual”.
1.2. Magistradas e magistrados, assessoras e assessores, assistentes de gabinete, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2 – OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de reconhecer as iniciativas desenvolvidas pelo TJMG que visam oferecer soluções de conflitos processuais, sobretudo ações do centro de inteligência da justiça de minas gerais (CIMJMG) e do núcleo de gerenciamento de precedentes (NUGEP).
3 – MODALIDADE: Presencial.
4 – DATA DE REALIZAÇÃO: 27 de fevereiro de 2023.
5 – PROGRAMAÇÃO:
18h: Credenciamento e café de boas-vindas.
18h20: Exposição “Resultados parciais da Especialização “Design de sistemas aplicado à resolução de conflitos e gestão processual” UFMG/TJMG.
Rubia Carneiro Neves – Professora da Faculdade de Direito da UFMG.
18h40: Exposição “O NUGEPNAC, o CIJMG e os projetos em desenvolvimento”.
Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Souza – Primeiro Vice-Presidente do TJMG.
19h20: Exposição “Gestão adequada da litigância e racionalização da prestação jurisdicional segundo os projetos da 1a Vice-Presidência do TJMG e do CIJMG e a potencialidade da contribuição dos servidores e magistrados alunos da Pós-graduação”.
Mônica Silveira Vieira – Juíza Auxiliar da Primeira Vice-Presidência do TJMG.
20h: Debate
20h50: Encerramento
6 – HORÁRIO: Das 18h às 21h.
7 – CARGA HORÁRIA: 3h
8 – NÚMERO DE VAGAS:
8.1. 37 vagas para o público constante no subitem 1.1. deste edital.
8.2. 183 vagas para o público constante no subitem 1.1. deste edital.
9 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do Órgão Especial, no Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Bairro Serra – Belo Horizonte/MG.
10 – DAS INSCRIÇÕES:
Para solicitar a inscrição, o(a) interessado(a) deverá acessar o endereço https://www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Pedir inscrição em curso”, no período de 17/02/2023 a 23/02/2023, e:
10.1. Preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
10.2. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo disposto no item 1 deste edital.
10.3. As inscrições validadas poderão ser consultadas no endereço https://www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 10h do dia 24 de fevereiro de 2023.
10.5 Serão excluídas as inscrições daqueles(as) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
11 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
11.1. Os(as) participantes serão aprovados(as) e certificados(as) se obtiverem 100% (cem por cento) de frequência, aferida por meio de assinatura de lista de presença que será disponibilizada no local do evento.
11.2. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: https://www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 06/03/2023.
12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o(a) estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
13 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
Os participantes pertencentes ao público-alvo descrito no item 1. deste edital, em caso de necessidade de cancelamento da inscrição no curso, deverão apresentar pedido de cancelamento da inscrição e justificativa pelo canal Fale Conosco, no endereço https://www.siga.tjmg.jus.br, até o final das inscrições disposto no item 10.
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14 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 4.801,86 (quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e seis centavos), valor esse que abrange despesas com retribuição financeira dos docentes e lanche para os participantes.
15 – ORIGEM DA RECEITA: Dotação orçamentária do TJMG.
16 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
16.1. Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos(às) interessados(as) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado no cadastro do SIGA. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
16.2. Outras informações: GEFOR/Coordenação Administrativa de Formação Inicial e Pós-Graduação – COFIP, por meio do ícone “Fale Conosco” do endereço https://www.siga.tjmg.jus.br pelo e-mail ou pelo telefone: 3247-8772.
16.3. Edital publicado originalmente no dia 17 de fevereiro 2023
