Webinário “Tratamento Penitenciário – Um estudo sobre tortura, maus tratos e assistência às pessoas privadas de liberdade”

Transmissão Encerrada!

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TRANSMISSÃO AO VIVO NA INTERNET

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Webinário “Tratamento Penitenciário – Um estudo sobre tortura, maus tratos e assistência às pessoas privadas de liberdade”, conforme abaixo especificado:

1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.

2. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) aluna(o) seja capaz de explorar os estudos da obra dos expositores quanto ao tratamento penitenciário dispensado aos Sentenciados nas Unidades Prisionais.

3. DOCENTES:

3.1 – EXPOSITORES:

Luiz Carlos Rezende e Santos – Juiz de Direito do TJMG desde 1998. É Assessor da Presidência do Tribunal para assuntos de Execução Penal, competência de sua titularidade na Capital. Entre 2013 e 2014 foi Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ junto ao Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário. Especialista em Política de APACs participa, a convite da União Europeia, desde 2012, como “experto” para discussão de assuntos penitenciários em diversos países da América Latina e Europa. A convite das Nações Unidas participou das tratativas para o acordo de paz entre a Colômbia e as “guerrilhas”. É membro do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) e do Conselho de Criminologia de Minas Gerais. Conselheiro da AVSI-Brasil, da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e da prison fellowship international. É também Juiz Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros.

Luis Flávio Sapori – Sociólogo com doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/ IUPERJ (2006). Foi Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais no período de janeiro/2003 a junho/2007. Também coordenou o Instituto Minas Pela Paz no biênio 2010-2011. Atualmente é professor do curso de ciências sociais da PUC Minas como também é coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em segurança pública ( CEPESP – PUC Minas ). Além disso, ocupou o cargo de Secretário de Segurança Pública do Município de Betim (MG)no biênio de 2015 a 2016. Tem experiência na área de Sociologia do crime, com ênfase em criminalidade violenta, polícia, justiça criminal, prisão e políticas públicas de controle da criminalidade. É autor de diversos artigos científicos e de livros, destacando-se SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL – DESAFIOS E PERSPECTIVAS, publicado pela Editora Fundação Getúlio Vargas, CRACK – UM DESAFIO SOCIAL, publicado pela Editora PUC Minas e POR QUE CRESCE A VIOLÊNCIA NO BRASIL?, publicado pelas editoras Autêntica e PUC Minas.

Daniel Luiz da Silva – Gerente Geral das APAC`s Masculina e Feminina da Comarca de Itaúna ( MG).

4. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.

5. DATA: 18 de maio de 2022.

6. HORÁRIO: 11:00 às 12:00.

7. CARGA HORÁRIA: 1 hora.

8. NÚMERO DE VAGAS: 1.500

9. DAS INSCRIÇÕES:

9.1 – A(o) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 14h do dia 2 de maio de 2022 até as 13h do dia 16 de maio de 2022, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1902.

9.2 – Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.

9.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete.

9.4 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos neste edital;

9.5 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no http://www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 14h do dia 17 de maio de 2022.

9.6 – Serão excluídas:

9.6.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.

9.6.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.

10. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:

10.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;

10.2 – Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;

10.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo da(o) aluna(o);

10.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader Windows Media Player instalados e atualizados.

10.5 – Computador com acesso ao Youtube.

11. ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:

11.1- Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;

11.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);

11.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.

11.4 – A(o) aluna(o) deverá ter disponibilidade para participar da ação no período mencionado e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema para verificar avisos, alertas, dentre outros.

12. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:

12.1 – As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF, no momento da transmissão ao vivo.

12.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 25/05/2022.

13. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes, ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação educacional, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.

14. DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:

14.1 – A necessidade de cancelamento da matrícula deverá ser comunicada pelo Canal Fale Conosco, no endereço http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, até o último dia da inscrição.

15. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: Sem ônus para o TJMG.

16. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

16.1 – Todas as informações relativas a essa ação educacional serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.

16.2 – Outros esclarecimentos podem ser obtidos na Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I, por meio do www.siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Fale Conosco” ou por meio dos telefones (31) 3247-8710/8778/8402 ou e-mail:

16.3 – Edital publicado originalmente no dia 3 de maio de 2022.