Modalidade: presencial
De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, e do Excelentíssimo Senhor Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ, Desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, comunicamos a realização do sexto encontro do “Programa Reflexões e Debates”, no Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ.
1. OBJETIVO: Promover a interação dos magistrados e assessores com os expositores e o mediador convidados, bem como a atualização dos participantes sobre os temas “Dolo e cegueira deliberada no Direito Penal e Crimes Cumulativos”.
2. TEMAS:
- Dolo e cegueira deliberada no Direito Penal
Expositor: Dr. Lucas Pardini – Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Assessor Judiciário do Gabinete da 7ª Câmara Criminal do TJMG. - Crimes Cumulativos
Expositora: Dra. Tatiana Maria Badaró Baptista – Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Advogada Criminalista
3. MEDIADOR: Dr. Enéias Xavier Gomes – Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais
4. MODALIDADE: Presencial
5. PÚBLICO ALVO: Desembargadores, juízes de direito, assessores e assistentes de gabinete do TJMG.
6. DATA: 19/09/2019
7. CARGA HORÁRIA: 2 horas
8. HORÁRIO: 10 às 12h
9. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Edifício-Sede do TJMG – Av. Afonso Pena, 4001 – 5º andar – sala 511 – Sala do CEJ.
10. NÚMERO DE VAGAS: 30
11. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 02 de setembro de 2019 até as 23h55min do dia 16 de setembro, ou até esgotarem as vagas, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1067
12. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1 – Acessar o endereço http://www.siga.tjmg.jus.br e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
12.2 – Na página de inscrições, deverá localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
12.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
13.1 As vagas serão preenchidas de acordo com o período e ordem de inscrição.
13.2 Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do participante.
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste Programa.
14. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247-8710/8780, e-mail
15. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
15.1 A EJEF, em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS, solicita a todos os participantes que levem para os cursos seu próprio material para anotações (bloco/caderno, caneta/lápis, borracha).
15.2 Não haverá certificação para o encontro a ser realizado no dia 19/09/2019.
15.3 Informamos que para esta atividade de formação não serão concedidos pagamento de diárias, bem como ressarcimento de despesas e indenização com transporte.
15.4 Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
