Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo Encontro de Capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de CEJUSCs – Turma 2

Modalidade: Semipresencial

Convocação 

De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez e da Terceira Vice-Presidente do TJMG, Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, estão convocados os magistrados Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, para participarem da segunda turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo Encontro de Capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, na modalidade semipresencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: Ao final do curso, espera-se que os magistrados sejam capazes de atuar efetivamente no gerenciamento da escolha do método autocompositivo adequado a cada caso e no exercício do seu papel como coordenador do CEJUSC.

 2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados do TJMG que atuam na Coordenação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs.

3 – TUTORES/DOCENTES:

 – Tutor e Formador: Juliano Carneiro Veiga – Juiz de Direito da Comarca de Januária.

– Tutor e Formador: Clayton Rosa de Resende – Juiz Coordenador de CEJUSC de Belo Horizonte

– Tutora: Dênia Francisca Corgosinho Taborda: Juíza Coordenadora Adjunta de CEJUSC de Belo Horizonte.

– Formador: José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência

– Formadora: Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro – Terceira Vice-Presidente do TJMG.

 4 – MODALIDADE: Semipresencial

5- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 – Módulo I – A Política Pública

– Módulo II– Os métodos autocompositivos

– Módulo III – Os Centros Judiciários – CEJUSCs

– Módulo IV –  Comunicação Não Violenta

– Módulo V –  A negociação integrativa

– Módulo VI – O juiz na AIJ e a sessão de autocomposição

– Módulo VII – Construção de rede de colaboradores

 6 – PERÍODO DO CURSO:

6.1. Modalidade a distância: de 02 de agosto a 03 de setembro de 2019 (O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 02/08/2019 e será encerrado às 23h55 do dia 03/09/2019).

6.2. Modalidade presencial: Dias 12 e 13 de setembro de 2019. Sendo que, no dia 12/09, das 18h25 às 20h30 e no dia 13/09, das 8h45 às 17horas. 

07 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 28h, sendo 18 horas na modalidade a distância e 10 horas na modalidade presencial.

08 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório do  Marques Plaza Hotel – Avenida Pref. Tuany Toledo, 801 – Fátima II – Pouso Alegre – MG

09 – NÚMERO DE VAGAS: 82

10 – INSCRIÇÕES: de 17 de julho de 2019 a 26 de julho de 2019 por meio do formulário disponível no endereço eletrônico – (As inscrições serão abertas a partir das 14h do dia 17/07/2019 e encerradas às 23h55 do dia 26/07/2019). clique aqui

10.1 – Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar a inscrição no link descrito nos item 10, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

 11 – ACESSO AO CURSO EM EAD:

 11.1- Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br

11.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);

11.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.

O aluno deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.

 12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:

 12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;

12.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;

12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;

12.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.

13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:

13.1 – Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva nas aulas presenciais e o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades a distância.

13.1.1 – Como o desempenho será avaliado na modalidade EAD:

13.2 – A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.

13.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br a partir do dia 18 de setembro de 2019.

 14 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:

 14.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa somente para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 31 de julho de 2019.

 15 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 76 de 26 de março de 2019.

16 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Portaria nº 4.083/PR/2018, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e reembolso de transporte, conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.

Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo próprio participante.

→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para a COFOP, em um mesmo processo.

17 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.

18 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.

19 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.

 20 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$135.533,52, que abrangem:

Despesas com docentes;
Despesas com a organização,logística e montagem do evento;
Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem

21 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG.

22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).

Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contatos (31) 3247- 8778/8780 ou pelo e-mail: