Modalidade Presencial
Convocação para os magistrados e servidores do TJMG, indicados pelo NUPEMEC
Inscrição livre para os voluntários, indicados pelo NUPEMEC
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, e da Exma. Sra. Desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro, Terceira Vice-Presidente do TJMG, comunicamos que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e/ou Conciliação, conforme informado abaixo:
1. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes de atuarem como instrutores dos cursos de mediação judicial e/ou conciliação.
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Ministrar capacitações em Mediação Judicial e Conciliação de acordo com os parâmetros curriculares da Resolução 125/2010 do CNJ;
- Utilizar metodologias ativas de ensino-aprendizagem;
- Realizar supervisão da etapa prática das capacitações em Mediação Judicial e Conciliação.
3. MODALIDADE DE ENSINO: presencial.
4. PERÍODO DE REALIZAÇÃO:
Etapa teórica: 22 a 25 de outubro de 2018
Etapa prática: de acordo com o Regulamento do CNJ.
5. CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula
6. HORÁRIO DA ETAPA PRESENCIAL: 8h às 19h
7. LOCAL: EJEF – Rua Guajajaras, 40 / 17º andar – Centro
8. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados e servidores do TJMG convocados e voluntários com formação em mediação, sendo todos indicados e pré-selecionados pelo TJMG/NUPEMEC, que preencham todos os requisitos do art. 3º do Regulamento para os Cursos de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação, disponível no Portal do CNJ, conforme listagem abaixo:
| Nome |
| Amanda Madalena Fiuza Costa |
| Ana Cláudia Bittencourt Marcondes |
| Ana Flávia Moutinho Ribeiro |
| Anne Marielle Castro de Carvalho |
| Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso |
| Beatriz Pimenta Bueno de Mattos |
| Clarissa Pires Monteiro de Castro |
| Claudia Maria Lukschal Amaral Resende |
| Cleide Santana da Silva |
| Gina Chaves |
| Glays de Fatima Silva Guerra |
| Grasielle dos Reis Rodrigues Mello |
| Ivone Juscelina de Almeida |
| Júnia Penido Monteiro |
| Karla Andréa Fonseca |
| Ludmila Castro Veado Stigert |
| Márcia Alves dos Santos |
| Maria Beatriz Caldeira Brant Dessimoni |
| Renata Caldas Fagundes |
| Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira |
| Rosemary Cipriano da Silva |
| Silvana Fortes da Silveira |
| Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau |
| Vanessa Braga Reis Valadares Roquette |
| Waniêde Sousa Pacheco |
9. NÚMERO DE VAGAS: 26
10. INSCRIÇÕES: Por meio de link enviado pelo NUPEMEC após a realização da pré-seleção dos participantes.
Observação: Os magistrados e servidores inscritos estarão automaticamente convocados.
- Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação para magistrados e servidores, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte, conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008. Os pedidos de diárias e de reembolso de transporte deverão ser feitos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
11. REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO: A certificação completa da Capacitação em Mediação Judicial e/ou Conciliação envolve tanto a aprovação na etapa teórica quanto na etapa prática. Para tanto, o participante deverá alcançar 100% (cem por cento) de frequência efetiva nas aulas presenciais e aprovação na etapa prática.
Os cursistas terão o prazo de 1 (um) ano para cumprir a 2ª etapa do curso de formação.
- a documentação relativa a cada um dos cursos destinados à comprovação da etapa prática deverá ser postada no CIJUC pelo próprio cursista, mediante uso de login e senha a ele concedidos pelo CNJ (login e senha serão enviados aos cursistas por e-mail – mensagem automática do sistema CIJUC – após a efetivação do cadastro pelo CNJ);
- a relação de documentos consta do regulamento do curso e deve ser postada no CIJUC de forma ordenada, nas abas respectivas.
12. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Comitê Gestor da Conciliação – Conselho Nacional de Justiça.
13. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 77.284,20 (setenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), que abrange:
- Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários
- Despesas com organização, logística e montagem do evento
- Despesas com diárias
14. ORIGEM DA RECEITA: TJMG
15. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Inicial – COFAC. Contato: (31) 3247- 8771 ou pelo e-mail .
16. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Caso o servidor convocado esteja impossibilitado de comparecer ao curso, ressalvados os casos de afastamento legal ou regulamentar, deverá se justificar por meio de e-mail a ser enviado até o dia 21 de outubro, ao endereço eletrônico: , sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise da DIRDEP/EJEF para os fins do art. 21-A, §§ 2° e 4° da Resolução n° 367/2001 e do art. 8°, §§ 5° e 6° da Portaria Conjunta n° 360/2014. Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.
Os magistrados convocados que não puderem comparecer também deverão se justificar por meio de e-mail a ser enviado até o dia 21 de outubro, ao endereço eletrônico .
A programação do curso está disponível na página da EJEF – www.ejef.tjmg.jus.br.
Outras informações podem ser obtidas na Coordenação de Formação Inicial – COFAC, pelo telefone 3247- 8771 ou pelo e -mail .
