Modalidade: Presencial – 10ª Turma
Convocação
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem da décima turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:
1 – OBJETIVO: Ao final do curso o participante deverá ser capaz de apreender do curso os conceitos aplicáveis à sua função gerencial, no aperfeiçoamento das habilidades tanto na gestão de pessoas como na gestão de processos, buscando melhorias em sua atuação como líder de sua unidade judiciária; aplicar a atualização dos conhecimentos adquiridos na temática da área jurídica a fim de aumentar a produtividade e aprimorar a qualidade nos serviços prestados visando uma maior consonância com a missão do TJMG.
2 – DOCENTES:
Des. José Afrânio Vilela
1º Vice-Presidente do TJMG
Desa. Ângela de Lourdes Rodrigues
Desembargadora do TJMG
Des. Luiz Carlos Corrêa Júnior
Desembargador do TJMG
Des. Manoel dos Reis Morais
Desembargador do TJMG
Dr. Lourenço Migliorini Ribeiro
Juiz de Direito do TJMG
Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Procurador do Município do Rio de Janeiro
Dr. Rafael Niepce Verona Pimentel
Juiz de Direito do TJMG
Dra. Mônica Silveira Vieira
Juíza de Direito do TJMG
Dr. Carlos Márcio de Souza Macedo
Juiz de Direito do TJMG
Dr. Thiago Colnago Cabral
Juiz de Direito do TJMG
Dr. Maurício Ferreira Cunha
Juiz de Direito do TJMG
3 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Participam desta décima turma, Juízes de Direito, por meio de convocação, conforme listagem anexa.
4 – PERÍODO DO CURSO: 17, 18 e 19 de outubro de 2018
5 – HORÁRIOS: No dia 17/10 – de 18h as 20h30, no dia 18/10 – De 8h30 as 18h15 e no dia 19/10 de 8h30 as 18h15.
6 – CARGA HORÁRIA: 20 horas
7 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas
8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 21 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018.
(O link para inscrição ficará disponível a partir das 10h00 do dia 21 de setembro de 2018 até as 23h55 do dia 09 de outubro de 2018).
Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.
Após o recebimento do ofício de convocação, os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:
8.1 – Acessar o endereço http:// siga.tjmg.jus.br e clicar no campo “pedir inscrições em curso”, ou entrar diretamente no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur649, para acesso ao formulário de inscrição;
8.2 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
9 – LOCAL: Auditório da EJEF – Rua Guajajaras, 40, 18º andar – Centro – Belo Horizonte.
10 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total de 20 horas para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.
11 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 272 de 06 de dezembro de 2016.
12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao curso, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, oficinas, dentre outros.
13 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
13.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa somente para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 09 de outubro, com as informações abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.
14 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo participante.
→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para a COFOP, em um mesmo processo.
15 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
15.1 – Durante o curso todos passarão por oficinas de gestão de pessoas e gestão de processos.
15.2 – Os participantes passarão também por duas oficinas jurídicas.
15.3 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
15.4 – Para ter acesso ao prédio onde será realizado o curso, o magistrado deverá apresentar documento de identidade e CPF, para realização de cadastramento para entrada, conforme normas do Condomínio. Para tanto, gentileza chegar com antecedência de 30 minutos a fim de evitar atraso para o início da ação educacional.
15.5 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247-8779, ou pelo e-mail .
16 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 115.600,40 que abrange:
• Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.
17 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
