De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, estão convocados os magistrados listados abaixo para participarem do Workshop Mulheres e seus filhos em situação de vulnerabilidade.
1 – OBJETIVO: promover o conhecimento e análise das vulnerabilidades e elaboração de diretrizes e proposta de fluxo local para atenção integral a mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool e/ou crack e/ou outras drogas e seus filhos.
2 – MODALIDADE DE ENSINO: Presencial
3 – DATA: 8 de junho de 2018
4 – CARGA HORÁRIA: 7 horas/aula
5 – HORÁRIO: das 9h às 18h
6 – PÚBLICO-ALVO: magistrados convocados, conforme relação abaixo, e assistentes sociais e psicólogos judiciais que se inscreverem e tiverem suas inscrições validadas, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Secretários Estaduais e Municipais das áreas afins convidados.
7 – NÚMERO DE VAGAS:
- 117 Magistrados
- 20 Secretários Municipais
- 10 Assistentes Sociais e 10 psicólogos judiciais
- 10 Promotores de Justiça
- 10 Defensores Públicos
8 – INSCRIÇÕES: de 16 de maio a 06 de junho de 2018.
- Por meio de formulário disponível no endereço eletrônico: http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur422, a partir das 10 horas do dia 16 de maio, até às 10h do dia 6 de junho ou até o preenchimento das vagas.
- O formulário de inscrição ficará disponível enquanto houver vagas. A efetivação da inscrição confere o acesso à vaga no curso somente após a sua validação. Após o preenchimento de todas as vagas, o formulário de inscrição ficará indisponível.
- Os Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciais cujas inscrições forem validadas serão automaticamente convocados.
- Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008. Os pedidos de diárias e de reembolso de transporte deverão ser feitos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
9 – LOCAL:
Manhã (de 9h às 12h) – Auditório do Anexo I / TJMG – Rua Goiás, 229 – Centro
Tarde (de 14h às 18h) – EJEF – Rua Guajajaras, 40 – 17º andar – Centro
10 – REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO: os participantes deverão obter 80% (oitenta por cento) de frequência.
11 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 171.872,13 (cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e treze centavos), que abrange:
- Despesas com organização, logística e montagem do evento
- Despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação de palestrantes
- Despesas com diárias
12- ORIGEM DA RECEITA: TJMG
