Seminário Enfoque Multidisciplinar: Gênero, Sexualidade e Violência Doméstica

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estão abertas as inscrições para o “Seminário Enfoque Multidisciplinar: Gênero, Sexualidade e Violência Doméstica”, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: O seminário visa promover a expansão da compreensão sobre as demandas ligadas à Lei Maria da Penha, abrangendo o enfoque em gênero e sexualidade, bem como promover a capacitação necessária para melhor aplicação das várias formas de prevenir, punir e erradicar a violência doméstica contra a mulher.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Juízes de Direito do TJMG convocados, conforme lista no final deste aviso que atuam em vara única, vara criminal e na 2ª vara criminal que possuem competência para processar e julgar feitos referentes à Lei 11.340/2006;
Juízes de direito e servidores do TJMG interessados em participar;
Público externo, preferencialmente integrantes da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica: Ministério Público/OAB, NUDEM(Defensoria Publica) Polícia Civil( DEAM) e PMMG(Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica – PPVD).

2.1- A EJEF não efetuará o abono de ponto do servidor do TJMG, que deverá ser requerido diretamente à chefia imediata, e pelos meios institucionais disponíveis.

3 – DATA DO CURSO: 25 de junho de 2018

4 – HORÁRIOS: 8h às 17h

5 – LOCAL: Auditório do TJMG – Anexo I, situado na Rua Goiás, 229 – Centro – Belo Horizonte – MG.

6 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 8 horas

7 – NÚMERO DE VAGAS: 260

8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 22 de maio a 11 de junho de 2018.
(O link para inscrição ficará disponível a partir das 10h00 do dia 21 de maio de 2018 até as 23h55 do dia 11 de junho de 2018).
Os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:
8.1 – Acessar o endereço https://ejef.tjmg.jus.br e clicar no link do Curso, na opção “Inscrições”, ou entrar diretamente no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur411, para acesso ao formulário de inscrição;
8.2 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

9 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total de 8 horas para obtenção do certificado.

10 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Informamos que para esta atividade de formação não serão concedidos pagamento de diárias, nem ressarcimento de despesas e indenização com transporte para os participantes que não foram convocados.

11 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
11.1 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
11.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247-8779, ou pelo e-mail .

12 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 238.529,00, que abrange:
• Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

13 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

14 – Programação:

LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS