De ordem do Excelentíssimo Sr. Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que será realizado, no dia 20 de março de 2018, o curso “Bem-querer – Projeto de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes a Adoção” na Comarca de Itamarandiba, conforme abaixo especificado:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Indivíduos e casais habilitados e com processo de inscrição para adoção iniciado na comarca de Itamarandiba
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Identificar as mudanças da Nova Lei da Adoção;
• compreender os aspectos sociais envolvidos na questão da adoção;
• compreender os mitos e preconceitos que cercam a prática da adoção;
• identificar as possibilidades de adoção (adoção tardia, inter-racial, de adotandos com deficiência, etc.);
• refletir sobre aas tentativas frustradas de adoção e, consequentemente, da devolução de crianças/adolescentes;
• compreender as questões referentes ao exercício da maternidade/paternidade na criação e educação dos filhos;
• identificar os trâmites jurídicos da ação de adoção;
• analisar as situações das pessoas que vivenciam/vivenciaram a adoção.
3. DATA DO CURSO: 20 de março de 2018.
4. HORÁRIO: das 13h00 às 17h00
5. LOCAL: Salão do Tribunal do Júri- Rua Capitão, n.º66, bairro Centro– Itamarandiba/MG.
6. NÚMERO DE VAGAS: 30.
7. CARGA HORÁRIA: 04 horas
8. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 08 a 14 de março de 2018. (As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 08/03/2018 e encerradas às 10h do dia 14/03/2018).
9. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
O interessado em participar do curso deverá:
• acessar o endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur195
• Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1 As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição.
10.2 Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público descrito no item 2.
10.3 Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, a partir do dia 16/03/2018, após às 10h.
11. CERTIFICAÇÃO: Compete à EJEF fornecer certificado de participação ao aluno que obtiver o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva na ação educacional interna e o mínimo de 70% (setenta por cento) de aproveitamento, quando a atividade exigir avaliação dos participantes, salvo se outro critério de aprovação for previamente divulgado pela EJEF. (Portaria Conjunta nº 360/2014)
O certificado de participação estará disponível no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, a partir do dia 26/03/2018.
12. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o participante apontará o seu grau de satisfação por meio do preenchimento de um formulário, que será enviado ao participante por e-mail.
13. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT – Tel.: (31) 3247-8842 / 8796.
14. DESENVOLVIMENTO DO CURSO: Núcleo da EJEF da Comarca de Itamarandiba.
15. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00.
16. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Contatos:
Núcleo da EJEF da Comarca de Uberlândia – Tel.: (34) 3228-8346
Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT- Tel.: (31) 3247-8842 / 8796
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.