De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estão abertas as inscrições para o
Curso Treinamento Vivencial em Processos Circulares, conforme descrito abaixo:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Servidores, estagiários e voluntários da comarca de Ponte Nova que atuarão no atendimento dos conflitos penais e processos de construção de diálogos.
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Capacitar os participantes na metodologia Processos Circulares (Círculos Restaurativos e de Construção de Paz) com ênfase para os procedimentos, as técnicas e habilidades necessárias à condução das práticas restaurativas.
3. DATA DO CURSO: 26/02/2018 a 01/03/2018
4. HORÁRIO: dias 26/02, 27/02 e 28/02: de 08h00 às 17h00 e dia 01/03: de 08h00 às 12h00.
5. LOCAL: Fórum da comarca de Ponte Nova – Avenida Caetano Marinho, nº 209, 3º andar, salão do júri e sala de audiência n. 302, Centro, Ponte Nova/MG.
6. NÚMERO DE VAGAS: 25.
7. CARGA HORÁRIA: 28 horas
8. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 27/02/2018 a 01/03/2018. (As inscrições serão abertas a partir das 14h do dia 27/02/2018 e encerradas às 14 h do dia 01/03/2018).
9. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur229, em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1 As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição.
10.2 Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público descrito no item 2.
10.3 Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, a partir do dia 01/03/2018, após às 17h.
11. CERTIFICAÇÃO: Compete à EJEF fornecer certificado de participação ao aluno que obtiver o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva na ação educacional interna e o mínimo de 70% (setenta por cento) de aproveitamento, quando a atividade exigir avaliação dos participantes, salvo se outro critério de aprovação for previamente divulgado pela EJEF. (Portaria Conjunta nº 360/2014)
O certificado de participação estará disponível no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, a partir do dia 05/03/2018.
12. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o estudante, por e-mail, apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos, ambiente de treinamento, dentre outros.
13. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT- Tel.: (31) 3247-8958 / 8967.
14. DESENVOLVIMENTO DO CURSO: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Ponte Nova. (CEJUSC/PONTE NOVA).
15. CUSTEIO: O TJMG não custeará eventuais despesas com Diárias (Res. nº 660/2011 e Portaria nº 3348/2016) e Reembolso de Transporte (Res. nº 573/2008).
16. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: 0
17. ORIGEM DA RECEITA: Saldo da dotação orçamentária 2109 – “formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento contínuo de pessoas”.
18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Ponte Nova. (CEJUSC/PONTE NOVA).
Tel.: (31) 3819-5750/5751
Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT- Tel.: (31) 3247-8958
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
