De ordem do Excelentíssimo Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, comunicamos que a Escola Paulista da Magistratura realizará o “Encontro de Juízes Ambientais”, conforme as informações abaixo:
- DATA: 26 e 27 de outubro de 2017
- HORÁRIO: das 09h às 18h
- LOCAL: Escola Paulista da Magistratura, situada na Rua. da Consolação, 1483 – Consolação, São Paulo – SP
- MODALIDADE: Presencial e a distância
- PÚBLICO: Juízes de Direito e Desembargadores
- NÚMERO DE VAGAS: Presencial: (150 vagas) e a distância: (200 vagas)
- INSCRIÇÕES: Através do site: www.epm.tjsp.jus.br
- CONTEÚDO PROGRAMATICO:
Dia 26 de outubro:
9h – Abertura
Des. Antônio Carlos Villen – Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Coordenador de Meio Ambiente da EPM
Profa.Ana Maria Nusdeo – Presidente do Instituto “ O Direito por um Planeta Verde”
9h30 – Interpretação e aplicação judicial do Direito Ambiental
Des.Fed. Vladimir Passos de Freitas – TRF 4ª Região e Des.Fed.Ney de Barros Bello Filho – TRF 1ª Região
14h – Experiências dos juízes ambientais
1ª Mesa : Des. Miguel Monico Neto – TJRO e Juiz Adalberto Carim Antônio – TJAM
2ª Mesa: Juízes Marcio Bittencourt – TJPA e Gilberto Alaby Soubihe Filho – TJSP
Dia 27 de outubro:
9h – Cinco anos de vigência e aplicação da nova Lei Florestal
Ministro do STJ Herman Benjamin
14h – A prova nas ações coletivas ambientais
Des. Carlos Alberto de Salles – TJSP e Desa. Fed. Consuelo Yatsuda Moromzato Yoshida – TRF 3ª Região
15h30 – O Cumprimento das sentenças em matéria ambiental e as execuções complexas
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva – TRF 4ª Região
18h – Encerramento
- MAIS INFORMAÇÕES: (11) 3257-0356
