De ordem do Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira e do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, comunicamos que estão convocados, os Senhores Magistrados, listados ao final da publicação, para participarem do curso “VI Encontro dos Juízes de Direito dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais – VI”, conforme as informações abaixo:
1 – PÚBLICO-ALVO: Juízes de Direito que atuam nas Unidades Jurisdicionais dos Juizados Especiais
2 – OBJETIVO: Possibilitar a atualização dos conhecimentos e a troca de experiências relativas ao exercício da judicatura na jurisdição especial.
3 – PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO: Dias 26 (das 18h30 às 20h30) e 27 de outubro de 2017 (das 8h às 18h00), no Plenário do Órgão Especial, da nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Av. Afonso Pena, 4001 – Serra
4 – MODALIDADE: Presencial
5 – NÚMERO DE VAGAS: 150
6 – DAS INSCRIÇÕES:
6.1 – As inscrições deverão ser realizadas por meio da internet: www.ejef.tjmg.jus.br
6.2 – No ato de inscrição o magistrado deverá se inscrever para uma das oficinas de trabalho que pretenda integrar, de acordo com sua preferência.
6.3 – O critério para definição dos componentes da oficina de trabalho será puramente objetivo, observada tão-somente a ordem cronológica da inscrição do magistrado.
6.4 – Caso o magistrado não consiga se inscrever em uma oficina, o que ocorrerá no caso de todas as vagas já se encontrarem preenchidas, deverá inscrever-se em outra.
6.5 – De todo modo, só é permitido a inscrição em 01 (uma) oficina.
6.6 – PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 21 de setembro a 01 de outubro de 2017 (www.ejef.tjmg.jus.br)
Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.
6.6.1 – Os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:
6.6.2 – Acessar o endereço https://ejef.tjmg.jus.br e clicar no banner do Curso, na opção “Inscrições”;
6.6.3 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
6.6.4 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”
7 – OFICINAS DE TRABALHO: O magistrado deverá integrar uma das oficinas, observados os critérios do item 7.
7.1 – DAS ÁREAS E NÚMERO DE VAGAS DAS OFICINAS:
7.1.1 – Cível: 50 vagas
7.1.2 – Criminal: 25 vagas
7.1.3 – Fazenda: 75 vagas
7.2 – DAS PROPOSTAS APRESENTADAS:
As oficinas de trabalho apresentarão as propostas de enunciados, para deliberação.
8 – CONVOCADOS: [wpfilebase tag=fileurl id=6507 linktext=’Clique aqui e veja a lista de convocados’ /].
9 – CERTIFICAÇÃO: O participante para obter a certificação deverá ter 80% de frequência no Encontro.
9.1 – O certificado poderá ser emitido no site: www.ejef.tjmg.jus.br
10 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
10.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o email , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 01 de outubro de 2017, com as informações, abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso: VI ENJESP
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.
11 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 194.242,50
12 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
13 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1 – Para mais informações: (31) 3247-8780/8710
