De ordem do Excelentíssimo Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, comunicamos que a Faculdade Arquidiocesana de Curvelo realizará o “Simpósio Regional de Direito à Saúde, com o tema “O Direito à Saúde e a Saúde Suplementar”, conforme as informações abaixo:
1. DATA: 21 de setembro de 2017
2. HORÁRIO: das 18h às 22h
3. LOCAL: Auditório da FAC – Faculdade Arquidiocesana de Curvelo – situado na Rua João Pessoa, n°. 88, Centro, Curvelo/MG.
4. MODALIDADE: Presencial
5. PÚBLICO: Magistrados, Operadores do Direito, Operadoras de Planos de Saúde e Acadêmicos do Direito.
6. PROGRAMAÇÃO:
18h30 – Abertura com composição da mesa
Presidente da Mesa: Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade
19h às 22h30 – Palestras seguidas de painel de exposições e debates
1° Painel – 19h – Palestrante: Desembargador Ronaldo Claret Moraes – TJMG
Tema: “O Direito à Saúde e a Saúde Suplementar – Contrato – Limites – Legalidade – Abrangência. Abusos – Discussão técnica e jurisprudencial”
20h – Palestrante: Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Tema: “Aspectos éticos da medicina na judicialização da saúde – Notas Técnicas do NATS”.
2° Painel – 20h30 – Expositores: Questões Regionais Ligadas à Saúde Suplementar na Judicialização da Saúde e Demandas mais freqüentes.
20h30 – Juiz Dr. Breno Aquino Ribeiro – 2ª. Vara Cível da Comarca de Curvelo/MG;
20h50 – Juiz Dr. Dr. Adelmo Bragança de Queiroz – JESP da Comarca de Curvelo/MG;
21h10 – Debates.
22h – Encerramento: Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade – Presidente do Fórum Permanente da Saúde de MG.
7. DIÁRIAS E TRANSPORTE: Informamos que para esta atividade de formação não será concedido pagamento de diárias e ressarcimento de despesas e indenização com transporte.
8. MAIS INFORMAÇÕES: (38) 3721-3945