32º ENCOR – Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

CONVOCAÇÃO

Modalidade: Semipresencial

De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Dresch e do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, comunicamos que estão convocados para o 32º ENCOR – Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, com o tema central “Aspectos Práticos, Matérias Controvertidas, Normas Cogentes e Temas Relevantes Atinentes ao Exercício da Judicatura”, conforme abaixo descrito:

1 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que os juízes sejam capazes de realizar a judicatura e a gestão da unidade jurisdicional, reconhecendo seus aspectos práticos, controversos e as possibilidades de inovação.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Juízas(es) Diretoras(es) do Foro e Juízas(es) de Direito das Unidades Jurisdicionais da 6ª Região de atuação da Corregedoria Geral de Justiça, além das(os) Juízas(es) de Direito do Núcleo de Aprimoramento da Justiça de 1ª Instância da Corregedoria-Geral de Justiça, conforme listagem publicada ao final deste edital.

3 – MODALIDADE: Semipresencial
4 – PERÍODO E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO:
29/3/2023 (quarta-feira) – das 14h30 às 19h
30/3/2023 (quinta-feira) – das 8h30 às 18h
31/3/2023 (sexta-feira) – das 8h30 às 12h

5 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Hotel Dubai, situado na R. Tupiniquins, 55 – Melo – Montes Claros – MG

6 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 20h
7 – NÚMERO DE VAGAS: 82 juízes(as) convocados(as), conforme listagem ao final desta publicação.

8 – DAS INSCRIÇÕES:

8.1 – As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 10 até as 23h59min do dia 24 de março de 2023, por meio do formulário disponível no link:
https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2156
8.2 – O pedido de inscrição do(a) convocado(a) deve ser feito no link descrito acima, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e após, clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

9 – ENFAM: Informamos que o encontro será credenciado na ENFAM.

10 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS:

10.1 – Caso alguma magistrada ou algum magistrado não possa participar, deverá encaminhar a justificativa para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 24/3/2023

11 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 872/2018 e Portaria nº 2948/2013, complementada pela Portaria nº 4083/2018 para despesas de hospedagem e de alimentação.
11.1. Caso seja necessária a aquisição de bilhetes aéreos, estes deverão ser requisitados junto ao setor de compra do TJMG, por meio de formulário disponível no SEI, conforme Resolução nº 573/2008 alterada pela Resolução nº 799/2015 e regulamentada pela Portaria nº 2263/2008.
11.2. No caso de reembolso de transporte, este poderá ser concedido conforme Resolução nº 573/2008, alterada pela Resolução nº 799/2015 e regulamentada pela Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pela(o) própria(a) participante.

→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transporte deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para COFOR I, em um mesmo processo.
12 – CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO:

12.1 – O(a) participante deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação efetiva da carga horária total, aferida por meio de assinatura de lista de presença disponível no local do evento.
12.2 – O(a) participante deverá realizar um registro reflexivo no ambiente virtual do curso, na plataforma da EJEF, que será pontuado.
12.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br em 05 dias úteis após a ação.

13 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final do encontro, mediante questionário no ambiente virtual que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação contínua das(os) docentes.

14 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$374.530,00, que abrange despesas com logística e diária dos participantes.

15 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

16 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
16.1 – Ação educacional realizada pela EJEF, em atendimento à demanda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
16.2 – Todas as informações relativas a esse encontro serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
16.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Administrativa I – COFOR I por meio do telefone (31) 3247-8779 – 8710 e/ou pelo e-mail
16.4 – Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 13 de março de 2023.

MAGISTRADOS ( AS ) CONVOCADOS