Publicado em 07/05/2025.
Magistrados, servidores, técnicos e gestores de 14 tribunais de Justiça do país participaram do III Encontro Interinstitucional do eproc, realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. O evento aconteceu entre os dias 5 e 7 de maio.
A ação educacional teve como objetivo promover a atualização sobre as práticas relacionadas ao Sistema eproc, por meio de discussões e do desenvolvimento de soluções inovadoras para a gestão de processos eletrônicos na Justiça.
“Estamos aqui hoje celebrando 203 dias sem incidentes no eproc. Isso é motivo de muita celebração e comemoração, fruto de um sistema bem concebido, desenvolvido e gerido por uma comunidade segura do que está fazendo”, afirmou o desembargador André Leite Praça, superintendente da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (DIRTEC) do TJMG.
Ele também relembrou os desafios enfrentados pelo tribunal na transição para o sistema atual e reconheceu a importância da governança do eproc para o sucesso da implementação.
O desembargador Saulo Versiani Penna ressaltou o papel da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) na capacitação de magistrados e servidores, bem como a relevância da ação para a atualização nas práticas do sistema.
“O objetivo desta ação é capacitar e atualizar nas práticas relacionadas ao eproc, como meio de discussões e desenvolvimento de soluções inovadoras para a gestão de processos eletrônicos na justiça”, declarou o desembargador.
15 anos do eproc
Durante o encontro, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e coordenador do Sistema eproc, Eduardo Tonetto Picarelli, e o diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários do TRF4, Marlon Silvestre, realizaram a exposição “eproc: 15 Anos Impulsionando a Justiça Digital e em Constante Evolução”.
O juiz explicou que o eproc nasceu da colaboração de todos, principalmente da democracia, tanto pública quanto privada, que participaram ativamente desde o início do desenvolvimento do sistema.
Ele também abordou a crescente necessidade de interação com os entes externos e a importância de oportunizar momentos de discussão para esses atores, que são fundamentais para o sistema.
Acordo de cooperação
Ainda na abertura do evento, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica com o TRF4, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), detentores dos códigos-fonte, para cessão gratuita e implantação do Sistema eproc.
Assinaram o acordo os tribunais de Justiça de Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
Além do TJMG, também utilizam o Sistema eproc os tribunais do Acre (TJAC), Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Santa Catarina (TJSC), São Paulo (TJSP) e Tocantins (TJTO); os Tribunais Federais Regionais das 2ª (TRF2) e 6ª (TRF6); além dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Rio Grande do Sul (TJMRS) e do Superior Tribunal Militar (STM).
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF4, recebeu uma homenagem das mãos do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, em nome dos tribunais que já implantaram o eproc, em agradecimento pela criação e cessão do sistema.
“Para nós, é uma honra recebê-los. É um processo de integração feito pelos usuários, demonstrando a riqueza do serviço público”, afirmou Quadros.
O presidente da corte mineira relembrou a trajetória de migração para o eproc.
“O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é eterno devedor desses três tribunais”, disse, referindo-se ao TRF4, TJRS e TJSC.
Ele destacou a importância da colaboração para o desenvolvimento do sistema, enfatizando, ainda, que o eproc tem como destinatário principal o cidadão que depende de uma justiça célere.
A partir da necessidade de padronizar e aprimorar o uso do eproc nos tribunais, surgiu a demanda pelo evento, visando maior eficiência e satisfação dos usuários. A expectativa é que os participantes apliquem os conhecimentos adquiridos em suas instituições, contribuindo para a modernização da Justiça brasileira.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra de abertura do evento o o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva; o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, representando os presidentes dos Tribunais de Justiça presentes; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o superintendente da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (DIRTEC), desembargador André Leite Praça; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. Paulo de Tarso Morais Filho; o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva; o coordenador de Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), desembargador José Marlon de Freitas, representando a presidente do TRT3, desembargadora Denise Alves Horta; e a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Dra. Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.
Estiveram presentes ainda ao encontro a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto; o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio José Bittencourt Araújo; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior; a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Dra. Louise Santana, representando o presidente, desembargador Laudivon Nogueira; o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan; a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Jacqueline Barbosa; o corregedor-geral de Justiça do Estado de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), juíza de Direito Dra. Rosimere Couto; a diretora do Departamento de Inovação e Tecnologia da OAB-MG, Dra. Gláucia Campolina, representando o presidente da Ordem, Gustavo Chalfun; a procuradora do Estado de Minas Gerais, Dra. Ana Cristina Goulart, representando o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Dr. Sérgio Pessoa Castro; e o major Bruno Caetano, representando a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan.
