Transmissão encerrada!
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De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto e do Excelentíssimo Senhor Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ, Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, comunicamos a realização do 29º Programa Reflexões e Debates, com o tema: Estabilização da Tutela Antecipada, conforme abaixo especificado:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2. OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de ter a devida compreensão da tutela provisória, tal qual regulada pelo CPC de 2015, e do regime de sua estabilização.
3. DOCENTES:
3.1 – EXPOSITOR: Cássio Scapinella Bueno – Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil da PUC-SP; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Advogado; Autor de obras jurídicas.
3.2 – DEBATEDORA: Mônica Silveira Vieira – Juíza titular da 4ª Vara Cível da comarca de Contagem.
4. METODOLOGIA: Aula expositiva, transmitida mediante sistema de videoconferência, com posterior interação, por meio de chat e intervenção da debatedora.
5. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.
6. DATA: 23 de fevereiro de 2022.
7. HORÁRIO: 10h30 às 11h30.
8. CARGA HORÁRIA: 1 hora.
9. NÚMERO DE VAGAS: 1.500
10 – DAS INSCRIÇÕES:
10.1- A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 14 de fevereiro de 2022 até as 23h55min do dia 21 de fevereiro de 2022, por meio do formulário disponível no link:
http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1784.
CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃO
10.2 – Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
10.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.
10.4 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos nos itens 1 e 9 deste edital;
10.5 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no http://www.siga.tjmg.jus.br , por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 12h do dia 22 de fevereiro de 2022.
10.6 – Serão excluídas:
10.6.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
10.6.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
11. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
11.1- Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
11.2- Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
11.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo da(o) aluna(o);
11.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader Windows Media Player instalados e atualizados.
12 – ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:
12.1 – Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
12.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
12.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
12.4 – A(o) aluna(o) deverá ter disponibilidade para participar da ação no período mencionado e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema para verificar avisos, alertas, dentre outros.
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1 – As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF, no momento da transmissão ao vivo. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 1º/03 2022.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes, ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação educacional, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
15 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
15.1- A necessidade de cancelamento da matrícula deverá ser comunicada pelo Canal Fale Conosco, no endereço http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, até o último dia da inscrição estabelecido no item 10.1.
16 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
17- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
17.1 – Todas as informações relativas a essa ação educacional serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
17.2 – Outros esclarecimentos podem ser obtidos na Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I, por meio do www.siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Fale Conosco” ou por meio do telefone (31) 3247-8402/8710/8778 ou e-mail: .
17.3 – Edital publicado originalmente no dia 11 de fevereiro de 2022.
