24º ENCOR – Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

De ordem dos Excelentíssimos Senhores Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, e Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador André Leite Praça, comunicamos que estão convocados, para o 24º ENCOR – Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, os Juízes de Direito integrantes da 5ª região de atuação da Corregedoria, conforme as informações abaixo:

1 – OBJETIVOS: Promover a interação do Corregedor-Geral de Justiça, dos Juízes Auxiliares e da equipe de gestores da Corregedoria com os juízes de Direito. Discutir temas de interesse jurisdicional e administrativo. Esclarecer sobre as principais orientações normativas da Corregedoria-Geral de Justiça. Apresentar ações, metas, programas e temas atuais e relevantes do Poder Judiciário.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: magistrados convocados por meio de ofício, conforme listagem anexa.

3 – MODALIDADE: Presencial

4 – PERÍODO DO ENCONTRO: 05 e 06 de abril de 2018

5 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Uberlândia – Center Convention Uberlândia, situado na Av. João Naves de Ávila, 1330 – Piso C – Center Shopping – Tibery, Uberlândia/MG

6 – CARGA HORÁRIA: 10 horas

7 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem vagas)

8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: a partir das 10h do dia 16 de março e será encerrada às 18h do dia 26 de março de 2018, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico: clique aqui.

Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar sua inscrição.

9- CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total.

10 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
10.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o email , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 26 de março de 2018, com as informações, abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

11 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE:

O TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução nº 660/2011, Resolução nº813/2016 e Portaria nº 2.948/2013, para despesas de hospedagem e de alimentação, e o reembolso de transporte, conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2.263/2007. Os formulários devem ser preenchidos e tramitados através do sistema SEI: https://sei.tjmg.jus.br.

12 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio dos telefones (31) 3247- 8779, ou pelo e-mail

13 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$200.000,00, que abrange:
• Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

14 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

Anexo I – Lista dos Magistrados Convocados

Anexo II – Lista dos Magistrados Convidados