A quem se destina?
Magistradas e magistrados, preferencialmente, bem como assessoras e assessores de juízes, todos com atuação em Varas Criminais, Varas Únicas e Juizados Especiais das comarcas integrantes dos Núcleos Regionais da EJEF de Uberaba, Uberlândia e da comarca de Coromandel, por convocação.Objetivos do “Juiz das Garantias e Provas no Processo Penal - Turma 1/2026“
Ao final da ação educacional, o(a) participante deverá ser capaz de aplicar, de forma técnica e segura, o instituto do Juiz das Garantias no âmbito do TJMG, observando o novo regime de competências e as normas relativas à produção e à valoração da prova, de modo a proferir decisões fundamentadas e eficazes, assegurar os direitos fundamentais do investigado e preservar a validade dos atos processuais.Modalidade
presencialCarga horária
8 horasQuando e onde acontece o curso?
6 de novembro de 2026, das 8h30 às 12h30 (credenciamento às 8h) e das 14 às 18h (credenciamento às 13h30), no Salão do Júri do Fórum de Uberaba na Av. Maranhão, 1580 - Santa Maria, UberabaVagas disponíveis
80 vagasAs vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e número de vagas, dispostos no edital.
Quando acontecem as inscrições?
No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 5 de outubro até às 9h do dia 28 de outubro de 2026, antecipadamente caso seja atingido o limite de vagas disponibilizado
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
