Café com Penal – Tema: Medidas cautelares diversas da prisão ensejam detração de pena? Em que medida? (STF, RE 1.598.180 (Tema 1454); STJ, REsp 1.977.135 (Tema 1155)

A quem se destina?

Magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJMG, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogadas e advogados criminalistas, docentes e discentes de graduação e pós-graduação, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG.

---

Objetivos de “Café com Penal - Tema: Medidas cautelares diversas da prisão ensejam detração de pena? Em que medida? (STF, RE 1.598.180 (Tema 1454); STJ, REsp 1.977.135 (Tema 1155) “

Ao final deste evento educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer, a partir dos debates científicos dedicados ao exame dogmático de problemas penais e processuais penais efetivamente controvertidos na jurisprudência, a efetividade das ciências criminais para a função jurisdicional.

---

Modalidade

Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal de vídeos da EJEF no YouTube.

---

Carga horária

1h30

---

Quando e onde acontece o curso?

6 de outubro de 2026, das 18 às 19h30 (credenciamento às 17h30), nas dependências do Orgão Especial, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG

---

Vagas disponíveis

Modalidade presencial: 240 vagas.
Transmissão ao vivo: 4.000 vagas

---

Quando acontecem as inscrições?

No sistema SIGA a partir das 10h do dia 16 de setembro até as 9h do dia 2 de outubro de 2026.

 

Modalidade presencial:

FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO

 

Transmissão ao vivo:

FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO