A quem se destina?
Magistrados e magistradas, preferencialmente, assessoras e assessores, servidores e servidoras do TJMG, dentre convocadas(os) e por livre iniciativa, considerando a seguinte ordem de preferência:Magistradas e magistrados convocadas(os) e por livre iniciativa.
Servidoras e servidores convocadas(os) e por livre iniciativa.
Ultrapassado o limite de vagas, será assegurado à(ao) interessada(o) inscrita(o) vaga para a próxima turma do curso, em data a ser definida.
Objetivos do “O Sistema Brasileiro de Precedentes e sua operacionalidade estratégica no TJMG - Turma 2/2026“
ao final do curso, espera-se que a(o) participante seja capaz de compreender o sistema brasileiro de precedentes qualificados, identificando-os e fazendo a sua adequada aplicação, a fim de agilizar e simplificar a prestação jurisdicional.Modalidade
semipresencial, com tutoria e aula presencial.Carga horária
34h, sendo 28h de atividades no ambiente virtual e 6h de aula presencial.Quando e onde acontece o curso?
9 de outubro a 19 de novembro de 2026.16 de novembro de 2026, das 9 às 12h (credenciamento às 8h30) e das 13 às 16h (credenciamento às 12h45), nas dependências da EJEF (sala 2, no 2º andar), situada na Rua Manaus, nº 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG.
Vagas disponíveis
80 vagas.Quando acontecem as inscrições?
a partir das 10h do dia 16 de setembro até as 9h do dia 7 de outubro de 2026
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
