III Encontro Justiça em Rede contra a violência doméstica e familiar - Protocolo Mineiro de Atuação

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A quem se destina?

Magistradas, magistrados, convocados conforme listagem ao final desta publicação. Servidoras e servidores do TJMG, por livre inscrição, com convocação posterior. Participantes do Programa Justiça em Rede, que integram o TCE, MPMG, DPMG, PMMG, PCMG, OAB, SEDESE e SEJUSP, e público externo.

Objetivos do “IlI Encontro Justiça em Rede contra a violência doméstica e familiar - Protocolo Mineiro de Atuação“

reconhecer o Programa JUSTIÇA EM REDE como forma de prevenir, punir e erradicar a violência doméstica contra a mulher, através do enfoque humanístico e multidisciplinar das demandas ligadas à Lei Maria da Penha, buscando promover a interiorização do Programa e o fortalecimento das Redes de Atendimento, através da construção do Protocolo Mineiro de Atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Modalidade

Presencial

Carga horária

21 h

Quando e onde acontece o curso?

Dia: 8/5/2024, das 8 às 17h (credenciamento das 8 às 9h)
Dia: 9/5/2024, das 8 às 18h (credenciamento das 8 às 9h)
Dia: 10/5/2024, das 8 às 17h30(credenciamento das 8 às 9h)

Vagas disponíveis

200 vagas, sendo:
153 vagas para magistradas, magistrados do TJMG, convocadas, conforme listagem ao final desta publicação e demais vagas para servidoras e servidores do TJMG, por livre inscrição, com convocação posterior, participantes do Programa Justiça em Rede e público externo.