A quem se destina?
1.1. Discentes da Pós-graduação lato sensu em Direito Público, por livre inscrição.1.2. Magistradas e magistrados, servidoras e servidores, assessores e assessoras, estagiárias e estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo, por livre inscrição.
Objetivos do “1º Seminário Temático do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público: "Responsabilidade Civil e Aspectos Tributários: Debates Contemporâneos no Direito Minerário e nas Concessões Públicas"“
Ao final da ação, espera-se que os participantes sejam capazes de identificar os principais aspectos da responsabilidade civil e analisar os impactos tributários no âmbito do Direito Minerário.Modalidade
PresencialCarga horária
8h, sendo:8h para os discentes da Pós-graduação lato sensu em Direito Público.
3h para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores, estagiárias e estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
Quando e onde acontece o curso?
14 de agosto de 2026:Das 9 às 12h (credenciamento às 8h30) e das 13 às 18h (credenciamento às 12h30) para o público do item 1.1.
Das 9 às 12h (credenciamento às 8h30) para o público do item 1.2
Escola Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, situada na Rua Manaus, nº 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Vagas disponíveis
135 vagas, sendo:40 vagas para os discentes da Pós-graduação lato sensu em Direito Público;
95 vagas para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
Quando acontecem as inscrições?
No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 16 de julho até as 9h do dia 11 de agosto de 2026Público descrito no item 1.1
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
Público descrito no item 1.2
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
