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Juiz de Garantias: como a experiência chilena poderá contribuir para a sua consolidação no Brasil

Modalidade: a distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet

Juiz de Garantias: como a experiência chilena poderá contribuir para a sua consolidação no Brasil

TRANSMISSÃO ENCERRADA

Veja como foi. Clique aqui

De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a transmissão ao vivo “Juiz de Garantias: como a experiência chilena poderá contribuir para a sua consolidação no Brasil”, conforme abaixo especificado:

1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.

2. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de analisar o papel do juiz das garantias frente ao modelo processual penal brasileiro a partir de uma reflexão sobre a experiência chilena.

3. DOCENTES:
3.1 – EXPOSITOR:
Rodrigo Hernán Rios: Bacharel em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Chile. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Chile. Doutorado em curso pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Fundador da Picand & Ríos Abogados. Professor do Direito Processual Penal e Litigação Oral, na Universidade Finis Terrae, Chile.

3.2 – MEDIADOR:
Leonardo Antônio Bolina Filgueiras – Bacharel em Direito pela PUC-MG em 2000; tendo ingressado na Magistratura Mineira em abril de 2005, passando pelas Comarcas de Malacacheta, Três Corações, Campos Altos, Pirapora, Arcos e Betim. Atualmente, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Betim. Atuou como palestrante e coordenador de oficinas em cursos e encontros promovidos pela Corregedoria do TJMG e pela EJEF, na área de direito penal e processual penal. Também monitorou novos juízes na prática do Tribunal do Júri. Atuou também como Juiz Eleitoral.

3.3 – DEBATEDOR:
Carlos Luiz de Lima e Naves – Advogado. Professor Universitário. Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal. Doutorando em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Foi pesquisador pela Università degli Studi Roma Tre – Itália, supervisionado pelo Professor Doutor Luigi Ferrajoli.

4. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.

5. DATA: 29 de junho de 2022.

6. HORÁRIO: 10 às 12h.

7. CARGA HORÁRIA: 2 horas.

8. NÚMERO DE VAGAS: 1.500

9. DAS INSCRIÇÕES:
9.1 – A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 21 de junho de 2022 até as 10h do dia 28 de junho de 2022, por meio do formulário disponível no link:
http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1938.

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE

9.2 – Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
9.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.
9.4 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos neste edital;
9.5 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no http://www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 14h do dia 28 de junho de 2022.
9.6 – Serão excluídas:
9.6.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
9.6.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.

10. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
10.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
10.2 – Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
10.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo da(o) aluna(o);
10.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader Windows Media Player instalados e atualizados.
10.5 – Computador com acesso ao Youtube.

11. ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:
11.1- Acessar a página eletrônica EJEF: http://ejef.tjmg.jus.br/ e clicar no Banner que estará disponível.

12. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
12.1 – – As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se registrarem sua presença por meio do link que será disponibilizado pela equipe da EJEF durante a transmissão ao vivo.
12.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br , a partir do quinto dia útil após a ação.

13. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes, ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação educacional, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.

14. DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
14.1- A necessidade de cancelamento da matrícula deverá ser comunicada pelo Canal Fale Conosco, no endereço http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, até o último dia da inscrição.

15. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: Sem ônus para o TJMG.

16. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
16.1 – Todas as informações relativas a essa ação educacional serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
16.2 – Outros esclarecimentos podem ser obtidos na Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I, por meio do www.siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Fale Conosco” ou por meio do telefone (31) 3247-8402/8710/8778 ou e-mail: .
16.3 – Edital publicado originalmente no dia 20 de junho de 2022.

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- Público ao qual se destina: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, juízas leigas, juízes leigos, estagiárias e estagiários do TJMG e colaboradoras e colaboradores da justiça;

- Modalidade: A distancia, autoinstrucional;

- Período do curso: 29 de agosto a 12 de setembro de 2022;

- Inscrições: a partir das 10h do dia 18 de agosto até as 23h55 do dia 24 de agosto de 2022, por meio do link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1985;

Para mais informações acesse: 
www.ejef.tjmg.jus.br

EJEF - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

#ejef #ejeftjmg #ead #ensinoadistancia #ensinoremoto #live #liveejef #escoladegoverno #façaagoraasuainscrição
SEMANA INTEGRADA DE PROTEÇÃO DE DADOS Nos dias SEMANA INTEGRADA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Nos dias 17 a 19 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Tribunal de Contas de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Geais e a Universidade FUMEC, promoverão a Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais, em comemoração ao aniversário de publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD.

Se unem para promover esse evento o @tjmgoficial , o @tcemgoficial , a @assembleiademinas , a @oabmgoficial , a @defensoriamineira e a @fumec .

Acesse o link abaixo e saiba mais:
https://eeventos.tce.mg.gov.br/lgpd2022

Para mais informações acesse: 
www.ejef.tjmg.jus.br

EJEF - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

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Atenção! Estão abertas as inscrições para o c Atenção! Estão abertas as inscrições para o curso Capacitação em custas judiciais de 2ª instância.

- PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Escrivães, escreventes, servidoras e servidores dos Cartórios Cíveis do TJMG;

- MODALIDADE: Presencial;

- INCRIÇÕES: a partir das 10h do dia 16 de agosto até as 23h55 do dia 31 de agosto de 2022.

Para mais informações acesse:
www.ejef.tjmg.jus.br

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Atenção! Comunicamos a abertura do PROCESSO SELE Atenção! Comunicamos a abertura do PROCESSO SELETIVO para o Curso de Aperfeiçoamento em Mediação e Conciliação – Turma 4 – modalidade a distância.

-  PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: /conciliadores e mediadoras/mediadores judiciais certificadas/certificados, preferencialmente atuantes em CEJUSCs e JESPs; 

- PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 21 de setembro a 25 de novembro de 2022. Nos dias 08 e 10/11 serão realizadas aulas online síncronas das 14 às 17h. Antes de efetivar sua matrícula é necessário garantir sua disponibilidade para estas aulas ao vivo, sendo exigida sua participação para obter o certificado;

Para mais informações acesse: 
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