Curso “Política de Autocomposição no TJMG: Identificação de casos de mediação, conciliação e justiça restaurativa”
Modalidade: a distância
6ª Turma
De ordem do Excelentíssimo Sr. Desembargador Tiago Pinto, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a 6ª turma do “Política de Autocomposição no TJMG: Identificação de casos de mediação, conciliação e justiça restaurativa”, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de reconhecer a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos, os tipos de práticas que podem ser adotados e os serviços que podem ser acionados nesse contexto.
3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I – A Política Pública de autocomposição;
Módulo II – Os métodos autocompositivos;
Módulo III – Os Centros Judiciários – CEJUSCs;
Módulo IV – Comunicação Não Violenta;
Módulo V – A negociação integrativa;
Módulo VI – A sessão de autocomposição;
Módulo VII – A construção de rede de colaboradores.
4 – METODOLOGIA: Neste curso, o estudante realiza o seu próprio percurso integralmente no ambiente virtual de aprendizagem, sem a orientação de tutores (autoinstrucional). A proposta pedagógica combina vídeos, textos, materiais complementares e exercícios.
5 – PERÍODO DO CURSO: a partir da confirmação de acesso ao curso, o estudante realizará seu próprio percurso de aprendizagem. O ambiente virtual do curso estará disponível até às 23h55 do dia 28 de junho de 2021. Os estudantes que não acessarem/ finalizarem a capacitação até esta data serão considerados “reprovados
6 – NÚMERO DE VAGAS: ilimitadas
7 – CARGA HORÁRIA: 15 horas
8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Oferta Permanente – as inscrições estarão abertas, permanentemente, das 10h do dia 9 de fevereiro de 2021 até às 23h55 do dia 1 de junho de 2021, pelo www.siga.tjmg.jus.br
9 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
9.1. Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br clicar em “Inscrições”;
9.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “Inscrições Abertas – Clique Aqui”;
9.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.
10 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Serão excluídas as inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante.
11 – ACESSO AO CURSO:
A confirmação de acesso ao curso poderá ser verificada no site http://www.siga.tjmg.jus.br no ícone “Painel do Estudante”, em até 02 (dois) dias úteis* após o pedido de inscrição. (*Dias úteis de trabalho regulamentar na Secretaria do TJMG).
11.1. Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
11.2. Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.3. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS
12.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do aluno e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
12.5. Computador com acesso ao Youtube.
13 – CERTIFICAÇÃO: Para obtenção do certificado da EJEF, estudante deverá atingir, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos durante o curso. Tendo concluído seus estudos no ambiente virtual do curso, o estudante deverá emitir seu próprio certificado de participação, clicando no botão “Gerar certificado” que estará disponibilizado na seção “Encerramento” do curso. Após esta etapa, o certificado poderá ser acessado, a qualquer tempo, no endereço http://www.siga.tjmg.jus.br por meio dos ícones “Painel do Estudante” ou “Certificados Virtuais”.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
15 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço www.siga.tjmg.jus.br.
16 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO:
16.1 – A utilização e o download dos materiais do curso somente serão permitidos para uso pessoal do estudante, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
16.2 – Prazo para Salvar/Imprimir o material do curso: o estudante deverá salvar/imprimir o conteúdo durante o período em que o curso estiver disponível. Uma vez fechado o ambiente virtual isso não será mais possível.
17 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Central de Tecnologia para Educação e Informação (CETEC) / Núcleo de Educação a Distância (EaD).
18 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico (COPED).
19 – AUTORIA DO CONTEÚDO: Dr. Juliano Carneiro Veiga – Juiz de Direito do TJMG.
20 – SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância (EaD), no ícone “Fale Conosco” do endereço www.siga.tjmg.jus.br ou pelos Telefones: (31) 3247-8429 / 8838 / 8990 no horário de funcionamento do TJMG.
21 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00.
22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1. O Curso “Política de Autocomposição no TJMG – Identificação de casos de mediação, conciliação e justiça restaurativa” é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
22.2. Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado no cadastro do SIGA. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado e mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus
